Aprovada lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas e"'rebites" nas estradas de SP

Aprovada lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas e"'rebites" nas estradas de SP -
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promulgou nesta sexta-feira (10) uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras do sono nas rodovias do Estado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia aprovado uma lei semelhante válida para as rodovias federais em 2008. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. As informações são do portal UOL.

 

Os estabelecimentos que comercializarem estes produtos podem ser punidos com a cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

 

As anfetaminas inibidoras do sono, também conhecidas como 'rebites', são populares entre caminhoneiros e motoristas que precisam enfrentar longas jornadas com privação de sono.

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