Araçatuba lança o “Descomplica” e abre canal direto para agilizar serviços públicos

Com inspiração internacional e foco na participação cidadã, a Prefeitura de Araçatuba lançou nesta quarta-feira (21) o programa Descomplica Araçatuba, que promete simplificar processos, eliminar burocracias e modernizar o atendimento público municipal.

Araçatuba lança o “Descomplica” e abre canal direto para agilizar serviços públicos - Descomplica Araçatuba entra em funcionamento para modernizar serviços públicos
Descomplica Araçatuba entra em funcionamento para modernizar serviços públicos - Foto: Divulgação
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Entrou em funcionamento nesta quarta-feira (21), o programa Descomplica Araçatuba, iniciativa inovadora voltada à desburocratização e modernização dos serviços públicos do município. A proposta nasce da parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo e o Comitê de Gestão de Desburocratização da Fiesp, com base em experiências internacionais, como o modelo canadense.

Embora a maioria dos serviços já esteja integrada à plataforma Araçatuba Digital, o Descomplica chega para preencher lacunas, agilizando processos que ainda enfrentam lentidão, duplicidade de exigências ou deslocamentos físicos desnecessários.

O programa foi oficializado por meio do Decreto Municipal 23.932, publicado em 29 de abril de 2025, e abre um canal direto para que cidadãos e servidores apresentem sugestões de melhorias administrativas, revisão de normas, digitalização de etapas e eliminação de exigências redundantes.

Exemplos práticos de entraves que podem ser resolvidos pelo Descomplica incluem a demora na liberação de alvarás, exigência repetida de documentos para abertura de empresas ou eventos, falhas na comunicação interna e a manutenção de protocolos físicos mesmo quando já existem soluções digitais viáveis.

As propostas serão avaliadas quanto à sua viabilidade técnica, jurídica e relevância, mas não substituem os canais já estabelecidos para denúncias, pedidos de atendimento ou solicitações de infraestrutura, como a Ouvidoria e a Corregedoria Municipal.

Para o secretário Alencar Sader, a medida representa um marco na transformação digital do município. “É uma política que aproxima a população da gestão pública e fortalece a cultura da eficiência”, disse.

As sugestões devem ser enviadas com nome completo, CPF ou matrícula funcional, telefone e e-mail, garantindo assim o correto encaminhamento das propostas. O canal está disponível no site oficial da prefeitura, no endereço:
www.aracatuba.sp.gov.br/descomplicaaracatuba.

Com essa iniciativa, Araçatuba dá mais um passo para se tornar referência em governança participativa e digital no interior paulista.

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