Ministério Público entra com ação contra AME de Araçatuba

O Ministério Público entrou com uma ação civil contra a direção do AME, o Ambulatório Médico de Especialidades, de Araçatuba(SP). A investigação apontou um suposto favorecimento de médicos e outros profissionais que prestam serviços para a unidade, como trabalhos pagos e não realizados, que teriam gerado prejuízo de quase R$ 4 milhões. As informações são do portal G1/TV Tem.

Supostas irregularidades colocaram o AME na mira do Ministério Público e o ambulatório está sendo investigado há cerca de dois meses. De acordo com as suspeitas, no início de cada mês os médicos e outros funcionários como fisioterapeutas e fonoaudiólogos, indicam quantos pacientes pretendem atender nos próximos 30 dias. No final do mês os pagamentos são feitos com base nessa previsão, e não  pelos pacientes que passaram pelos consultórios. Com isso, consultas e cirurgias foram pagas mesmo sem terem sido realizadas.

O Tem Notícias teve acesso aos documentos de janeiro. Para se ter uma ideia, a fisioterapeuta que presta serviços ao AME ofereceu 3.001 atendimentos, mas pouco mais de dois mil foram feitos. Isso significa que a funcionária recebeu mais de R$ 7.542  por procedimentos que não aconteceram.

O ambulatório é administrado pela Santa Casa de Araçatuba por meio de uma parceria adotada pelo governo do estado chamada de OSS, Organização Social de Saúde. Segundo a promotoria do patrimônio público, desde que o AME começou a funcionar em 2010, as irregularidades nos contratos geraram um prejuízo de quase R$ 4 milhões.

A ação civil pública tem como alvo 12 pessoas, incluindo gestores dos serviços, profissionais que trabalham no ambulatório e até a direção da Santa Casa. Se for acatada pela justiça, os envolvidos terão de pagar multa e devolver todo dinheiro ao estado.

O ambulatório é referência para 24 cidades da região de Araçatuba. São mais de 250 mil pacientes atendidos por ano. A manicure Marli Diaczuk espera por uma cirurgia para retirada de uma mancha na perna desde outubro do ano passado. O pedido de agendamento foi feito por uma Unidade Básica de Saúde ao AME, o Ambulatório Médico de Especialidades de Araçatuba. Cansada de esperar, ela voltou a UBS e teve uma surpresa. “A surpresa que eu tive foi que eu já tinha feito a cirurgia. Que no dia 6  de dezembro de 2012 eu já tinha feito a cirurgia”, afirma a manicure.

Segundo a paciente, ninguém explicou o que realmente aconteceu e ela foi encaminhada para uma nova consulta. “Como já tinha feito a cirurgia eu teria direito ao retorno com o médico, mas desde então eu tento marcar o retorno, mas não consigo”, diz Marli.

Em nota, o ambulatório informou que a direção da Organização Social de Saúde nega todas as acusações de recebimento à mais do que o que foi conveniado e contratado. O Ame reafirma que seguiu rigorosamente normas e orientações da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, tanto em relação ao pagamento de atendimentos prestados por médicos e profissionais multidisciplinares.

A nota ainda diz que “estes profissionais foram contratados pelo sistema da disponibilidade,o mesmo adotado pela Secretaria em todos os AMEs do Estado de São Paulo. Por este critério o médico ou profissional multidisciplinar é contrato por hora de trabalho e uma vez que esteja dentro do ambulatório à disposição de atender os pacientes agendados, receberá por estar disponível, independente do paciente ter comparecido à consulta ou procedimentos, até um limite de 30% dentre perda primária (não marcação das consultas estabelecidas, pelas Unidades de Saúde dos municípios subordinados ao AME) e não comparecimento pelo paciente. A taxa média do AME Araçatuba é de 23%.” A nota diz ainda que todas as contas do Ame Araçatuba foram auditadas e aprovadas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.