MP-SP busca provas de venda de emendas para obra em creche

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, apreenderam nesta quarta-feira centenas de documentos, computadores, agendas e outros materiais reunidos como prova para um inquérito sobre licitação fraudulenta de obras bancadas com recursos de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. A operação foi deflagrada nas cidades de São José do Rio Preto, Nhandeara e Guapiaçu, no interior do Estado. As informações são do portal terra.

O Ministério Público de Nhandeara apura se a reforma e ampliação da creche municipal de Floreal, a 520 km de São Paulo, foi paga com emenda parlamentar vendida. A denúncia de vendas de emendas foi feita em agosto pelo deputado Roque Barbiere (PTB), segundo o qual colegas seus estariam negociando verbas públicas provenientes de emendas e indicações parlamentares para empreiteiras e prefeituras de São Paulo.

O inquérito, reaberto após as denúncias de Barbiere se tornarem públicas, investiga se o ex-vereador de Nhandeara Fabricio Menezes Marcolino (PTN) e seu sócio, o engenheiro José Luís Andreossi, se beneficiaram do esquema ao fazer a obra da creche, que custou R$ 139.870,86 e foi garantida por emenda apresentada em 2007 pelo ex-deputado Arthur Alves Pinto (PL).

Um empresário denunciou ao MP que foi pressionado a abandonar a concorrência depois de receber um aviso de que a licitação já tinha sido "vendida" a Marcolino. Na ocasião, a denúncia foi arquivada, mas acabou reaberta depois das denúncias de Barbiere.

Além de ser acusado de se beneficiar com a obra de Floreal, Marcolino também é acusado de ser intermediador do esquema de venda de emendas do ex-deputado José Antonio Bruno (DEM), o Zé Bruno, com prefeitos do interior.

A empresa de Marcolino, Andreossi Construções e Empreendimentos, arrecadou mais de R$ 1,1 milhão em licitações de obras financiadas pelo governo do Estado em nove municípios, entre 2010 e 2011. Marcolino é sócio do engenheiro José Luís Andreossi, que também teve sua casa e seu escritório vasculhados.

Segundo o promotor João Santaterra, do Gaeco de Rio Preto, as blitze foram efetuadas por cinco promotores, outros dez servidores do MP e 40 policiais militares. "Foram feitas apreensões em quatro residências dos envolvidos em Rio Preto (uma delas em condomínio de alto padrão) e Nhandeara; num escritório de uma empresa de Construção Civil, de Rio Preto; e num imóvel que era utilizado por outra empresa de construção civil, possivelmente de fachada, localizado em Guapiaçu. Em nenhum momento encontramos os envolvidos", disse Santaterra.

O promotor afirmou que o prefeito de Floreal também está sendo investigado em inquérito criminal aberto por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça. O inquérito terá continuidade com a análise do material recolhido e com as oitivas dos envolvidos.