Ministério do Turismo suspende contratos com 7 cidades

O Ministério do Turismo emitiu esta semana lista com sete municípios na região de Araçatuba que estão com contratos suspensos para obras e podem perder recursos da União.

Os convênios para os projetos turísticos regionais somam juntos R$ 846.750,00, mas o ministério alerta que, caso as prefeituras não regularizarem os processos, os empenhos serão cancelados.

Estão na lista obras turísticas nas cidades de Guzolândia, Guararapes, Itapura, Nova Luzitânia, Gastão Vidigal, Ilha Solteira e Valparaíso. A condição suspensiva desses projetos impede que a CEF (Caixa Econômica  Federal), gestora dos contratos de repasse do Ministério do Turismo, autorize o início das obras. "Os recursos foram empenhados, porém o pagamento só ocorre mediante execução e medição da obra", informa o Turismo, em nota.

Em Guararapes, o problema é com a reforma e ampliação do recinto de exposição Diogo Fernandes Noble, que abriga a feira agropecuária e industrial. O custo da obra é de R$ 150 mil, sendo R$ 146.250,00 em repasse e R$ 3.750,00 de contrapartida. Segundo a administração municipal, as pendências foram com adequações técnicas relacionadas ao projeto. "Todas as pendências foram supridas e a Prefeitura de Guararapes agora aguarda a autorização para licitar a obra", afirma a diretora do Departamento Administrativo, Stella Cristina Covolo.