Um levantamento realizado em junho pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, revelou que em São Paulo existem 50% a mais de detentos do que vagas nas cadeias.
No total, são 145.096 presos, que ocupam cerca de 96.540 vagas. A cada dois detentos, um está acomodado de forma imprópria. O levantamento foi feito com base nas unidades administradas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), responsável pelas penitenciárias, prisões de segurança máxima, manicômios judiciários e outras unidades.
O governo do Estado não revela o número da população carcerária por medidas de segurança. Até 2010, está prevista a criação de 45 novas unidades prisionais, com 35 mil vagas a mais. Em 2009, o orçamento do Estado pretende destinar cerca de R$ 2,37 bilhões para a Secretaria de Administração Penitenciária, 24% a mais do que neste ano.
Região
A região de Andradina também enfrenta uma superpopulação de presos. Os casos mais graves são nos presídios femininos, quês estão todos cheios.
Recentemente a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pediu a interdição da cadeia feminina da cidade de Mirandópolis. O governo transferiu parcialmente as presas.
O pedido foi feito após a Comissão dos Direitos Humanos da OAB receber uma carta enviada pelas presas. A comissão da OAB vistoriou a cadeia e relatou que o local "trata-se de um depósito de gente, e não um estabelecimento prisional para presos que deveriam aguardar julgamento de processos em andamento". As cinco celas em atividade abrigavam 11 mulheres em um espaço onde caberiam no máximo seis.
SP: sistema carcerário tem 50% mais presos do que vagas
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