Pais levam nove meses para registrar filha com nome de Amora
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Nove
meses depois do nascimento da filha, um casal de Patos de Minas (390 km de Belo
Horizonte) finalmente conseguiu, anteontem, registrar a menina com o nome que
escolheu: Amora.
O
registro havia sido negado pelo cartório da cidade, que considerou que o nome
poderia ser vexatório. "Eles levaram por esse lado de modismo, de usar
nome de fruta para mulher, o que não tem nada a ver", disse o advogado da
família, Cleanto Braz.
De
acordo com Braz, a Promotoria também entendeu que, no nome completo, Amora
Motta Lopes, o pré-nome e o nome do meio poderiam ser confundidos com "a
marmota", tornando a menina alvo de piada.
Para
os pais, o nome é carinhoso. "A gente brincava que Amora era o feminino de
amor. Também gostamos da sonoridade, da sensibilidade do nome", disse o
pai, Márcio Silveira Lopes, 30, músico e auxiliar administrativo.
Nos
nove meses em que Amora ficou sem certidão de nascimento, o bebê teve problema
com o plano de saúde, no qual só conseguiu ser incluída após ordem judicial,
conta o pai. A família também teve receio ao viajar de carro. "Se eu fosse
parado, como ia provar que ela era minha filha?", disse ele.
Em
1ª instância, o juiz determinou que o nome fosse invertido --Amora Lopes Motta.
A família aceitou, mas a Promotoria recorreu.
Em
novembro, o Tribunal de Justiça permitiu que a menina fosse registrada como
Amora. O acórdão diz que "eventuais constrangimentos decorrem de critérios
demasiadamente subjetivos".
O
registro de Amora foi feito só anteontem, segundo o advogado, porque o trâmite
judicial é demorado.
SUBJETIVO
O
acórdão cita a Lei de Registros Públicos, que diz que "os oficiais do
registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os
seus portadores".
Segundo
o professor de direito da USP José Fernando Simão, a regra é subjetiva, mas
necessária. "Às vezes, o cartório pode exagerar, mas muitas vezes ele
protege a criança. Em época de bullying, ter nome ridículo é mais um motivo
para alguém ridicularizar um menor", diz.
