ANTT deve aprovar renovação antecipada da Malha Oeste no dia 21 de maio; governo prevê aporte de até R$ 3,6 bilhões
Ferrovia de 1,6 mil km que liga SP ao MS entra em contagem regressiva para votação decisiva
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👉 ENTRAR NO CANAL GRATUITO Seu número fica oculto e protegido.A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve aprovar, no próximo dia 21 de maio, o plano de renovação antecipada da Malha Oeste. A deliberação representa um passo decisivo para a infraestrutura ferroviária nacional. Contudo, o rito institucional ainda prevê que, após o aval da agência reguladora, o projeto siga para análise do Ministério dos Transportes antes de sua submissão final ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A infraestrutura abrange aproximadamente 1,6 mil quilômetros de ferrovia, conectando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O traçado é estratégico para o escoamento de cargas, pois garante integração direta ao Porto de Santos (SP) e projeta uma conexão futura com os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio das obras do Ferroanel.
Modelo de financiamento e escalonamento fiscal
Segundo fontes técnicas que acompanham as discussões internas no governo federal, a viabilidade econômica da recuperação do ativo exigirá um aporte público estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,6 bilhões.
Para mitigar o impacto imediato nas contas públicas, a equipe econômica desenhou uma estratégia de transferências escalonadas. O modelo visa atingir dois objetivos principais:
Previsibilidade Fiscal: Evita o desembolso integral dos recursos nos primeiros anos, diluindo o impacto no Orçamento Geral da União.
Continuidade das Obras: Garante o fluxo constante de capital público e privado ao longo da concessão, impedindo a paralisação das frentes de trabalho.
Novos parâmetros e prazo de 57 anos
O desenho do novo contrato de concessão da Malha Oeste prevê uma extensão do prazo de vigência para 57 anos. O arranjo regulatório e financeiro foi estruturado sob uma modelagem que combina a modicidade tarifária — para baratear o frete e aumentar a competitividade do setor produtivo — com uma curva gradual de investimentos bilaterais (públicos e privados).
Os investimentos serão auditados e atualizados conforme cronogramas de metas de desempenho, modernização de via permanente e aquisição de material rodante.
