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Os caracteres terão que respeitar um padrão de cores: em letreiros de pano, as letras devem ter a cor amarelo-limão ou verde-limão, e o fundo deve ser obrigatoriamente preto; já nos letreiros eletrônicos, as letras devem ter as cores amarelo-âmbar ou branco e também deve estar sobre um fundo negro. A ideia é fazer com que a maioria dos usuários enxergue o itinerário a uma distância mínima de 50 metros.
A regra vale para todos os coletivos fabricados a partir de 2002 e também para todos os que serão produzidos. Caso o novo padrão não seja respeitado, as empresas de ônibus receberão multas entre R$ 500 e R$ 1.500.
Além disso, aquele que não cumprir a norma não poderá fazer o licenciamento do veículo em 2011. A fiscalização será feita pelos institutos de pesos e medidas (Ipems) em cada Estado. O engenheiro da ABNT Eduardo Cazoto Belopede, que coordenou a elaboração da norma, afirma que parte das empresas de viação e dos órgãos de gestão do poder público desconhece a regra, o que pode dificultar a adoção do novo padrão.
“Foram quatro anos elaborando a norma e mais dois anos para as empresas se adequarem, mas vejo que ainda há um desconhecimento muito grande das regras. Temos 120 mil ônibus no país, mas são poucos empresários e órgãos que estão por dentro do novo padrão”, diz Belopede.
Apesar disso, o engenheiro avalia que nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 -- Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Natal, Cuiabá e Manaus -- a maior parte da frota já obedece ou irá obedecer as novas regras em um curto espaço de tempo. “Nesses lugares a frota já está quase que totalmente nos padrões, o problema é no resto do país. Acredito que cerca de 30% dos ônibus do país não conseguirão ser adequados a tempo”, prevê.
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