Andradina: Prefeitura embarga construção na Praça dos Camelôs
Aproximadamente 100 construções devem receber emba
Aproximadamente 100 construções devem receber embargo nos próximos meses. Crédito: assessoria de comunicação
A prefeitura de Andradina embargou na tarde de ontem (29), a construção de um prédio no n° 1425, na Avenida Barão do Rio Branco, no centro comercial da cidade. O proprietário do imóvel, localizado na Praça dos Camelôs se recusou a assinar o termo de embargo que foi assinado por testemunhas. Esta é a primeira vez que uma providência desta natureza é tomada em Andradina.
Segundo a assessoria de imprensa, o dono havia sido notificado previamente em junho do ano passado mas não apresentou os documentos necessários na Secretaria de Obras do Governo de Andradina. O prédio de alvenaria estava sendo construído sem projeto aprovado ou Alvará de Construção, nem ao menos acompanhamento de um engenheiro.
De acordo com a Lei vigente no caso de construções, reformas, ampliações, o dono do imóvel deve encaminhar um projeto solicitando a execução da obra. Caso isso não ocorra, o proprietário poderá ser penalizada com o embargo da obra, havendo, em seguida, a interdição.
Com o embargo o proprietário ficou obrigado a paralisar as atividades e obras por tempo indeterminado. A desobediência acarretará em punições legais e enquadramento em crime.
O Governo de Andradina já notificou cerca de 100 construções irregulares na cidade desde meados do ano passado. Quem não procurou a Secretaria de Obras para regularizar a situação terão suas construções embargadas, informou a assessoria de imprensa.
A medida visa garantir a segurança das pessoas que venham a utilizar, visitar, sejam vizinhos ou estejam nas imediações da construção. Sem rigor técnico, um projeto aprovado e o acompanhamento de um profissional capacitado, não há como garantir a segurança da construção, informou a prefeitura.
Segundo a assessoria de imprensa, o dono havia sido notificado previamente em junho do ano passado mas não apresentou os documentos necessários na Secretaria de Obras do Governo de Andradina. O prédio de alvenaria estava sendo construído sem projeto aprovado ou Alvará de Construção, nem ao menos acompanhamento de um engenheiro.
De acordo com a Lei vigente no caso de construções, reformas, ampliações, o dono do imóvel deve encaminhar um projeto solicitando a execução da obra. Caso isso não ocorra, o proprietário poderá ser penalizada com o embargo da obra, havendo, em seguida, a interdição.
Com o embargo o proprietário ficou obrigado a paralisar as atividades e obras por tempo indeterminado. A desobediência acarretará em punições legais e enquadramento em crime.
O Governo de Andradina já notificou cerca de 100 construções irregulares na cidade desde meados do ano passado. Quem não procurou a Secretaria de Obras para regularizar a situação terão suas construções embargadas, informou a assessoria de imprensa.
A medida visa garantir a segurança das pessoas que venham a utilizar, visitar, sejam vizinhos ou estejam nas imediações da construção. Sem rigor técnico, um projeto aprovado e o acompanhamento de um profissional capacitado, não há como garantir a segurança da construção, informou a prefeitura.
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