Pagamento do crédito do Fies será feito em parcelas fixas

O pagamento do crédito concedido aos universitários beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) deverá ser feito em mensalidades fixas. Uma Medida Provisória deve ser publicada já nesta sexta-feira (23) com as mudanças.

A mudança ocorre após uma demanda do movimento estudantil para que as parcelas fossem fixas ao longo de todo o financiamento, informou o MEC (Ministério da Educação). O ministro Fernando Haddad declarou que, após as novas regras entrarem em vigor – assim que a MP for publicada -, será iniciado um período de testes e, na semana seguinte, as inscrições estarão abertas.

Parcelas iguais

Atualmente, no primeiro ano do pagamento do crédito, após a conclusão do curso, as prestações são mais altas e vão diminuindo ao longo dos anos. Com a mudança, os juros, agora de 3,4% ao ano, serão calculados e divididos igualmente de acordo com o prazo de pagamento, que agora passam a ser de três vezes a duração do curso.

No novo Fies, a quitação pode começar em até 18 meses após a formatura. A exigência do fiador continua, mas o MEC estuda criar um fundo garantidor, a partir de uma contribuição de 10% das instituições financeiras. O fundo, porém, deve estar à disposição dos estudantes apenas no segundo semestre.

Em um primeiro momento, o novo Fies terá apenas a Caixa Econômica Federal como agente. Outras instituições podem operar o programa posteriormente, segundo o MEC.

Outra mudança no novo Fies é referente ao momento de contratação do financiamento: ele poderá ser feito em qualquer época do ano, retroativo ao semestre em curso.

Médicos e professores

Os estudantes de Medicina e de cursos de Pedagogia ou Licenciatura poderão pagar sua dívida por meio da prestação de serviços à sociedade. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.