Piso salarial de R$ 560 passa a vigorar a partir de 1º de abril
A partir do dia 1º de abril, os pisos salariais do Estado de São Paulo passarão a valer R$ 560, R$ 570 e R$ 580 para as primeira, segunda e terceira faixas, respectivamente. A lei de número 13.983, que prevê o reajuste dos pisos, foi aprovada em 10 de março pela Assembleia Legislativa e sancionada nesta quarta-feira (17) pelo governador José Serra.
Os índices de reajuste aplicados foram de 10,89% para a primeira faixa salarial, 7,55% para a segunda e 6,42% para a terceira. Os novos valores foram estabelecidos de acordo com grupos de ocupação. Os valores dos pisos anteriores eram R$ 505 (1ª faixa), R$ 530 (2ª faixa) e R$ 545 (3ª faixa).
Os pisos beneficiam, com remuneração acima do salário mínimo nacional (R$ 510), os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, como trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, ascensoristas, “motoboys” etc. No total, são 105 ocupações.
A estimativa é de que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores sejam beneficiados apenas na primeira faixa. “A política do governo de São Paulo é elevar sempre o piso da primeira faixa, que é onde está localizada a grande maioria dos trabalhadores que não são beneficiados por acordos coletivos. É um incentivo ao trabalhador paulista”, destacou o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
Os índices de reajuste aplicados foram de 10,89% para a primeira faixa salarial, 7,55% para a segunda e 6,42% para a terceira. Os novos valores foram estabelecidos de acordo com grupos de ocupação. Os valores dos pisos anteriores eram R$ 505 (1ª faixa), R$ 530 (2ª faixa) e R$ 545 (3ª faixa).
Os pisos beneficiam, com remuneração acima do salário mínimo nacional (R$ 510), os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, como trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, ascensoristas, “motoboys” etc. No total, são 105 ocupações.
A estimativa é de que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores sejam beneficiados apenas na primeira faixa. “A política do governo de São Paulo é elevar sempre o piso da primeira faixa, que é onde está localizada a grande maioria dos trabalhadores que não são beneficiados por acordos coletivos. É um incentivo ao trabalhador paulista”, destacou o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
Mais Lidas
