Medicamentos e filmes integram a lista de retaliação contra os EUA

De estadao.com.br | Domingo, 14 mar 2010 - 21h00 | Atualizado: Quarta-feira, 10 maio 2023 - 22h53

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O governo brasileiro colocou nesta segunda-feira em consulta pública 21 itens em propriedade intelectual que podem ser usados para retaliar os Estados Unidos, em função da concessão de subsídios à produção e exportação de algodão. Entre os itens está a quebra de patentes de produtos ou processos relativos a medicamentos, inclusive os veterinários, e químicos agrícolas. Há também quebra de direitos autorais, como para execução pública de músicas, filmes e a possibilidade de licenciamento de patentes de medicamentos sem autorização do titular.

A lista foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Os interessados podem enviar suas sugestões à Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos 20 dias. Após o final da consulta pública, o governo editará a lista final de retaliação. O Brasil já publicou no dia 8 de março uma relação com 102 itens para retaliação em bens, que começa no dia 7 de abril, e terá um impacto comercial de US$ 591 milhões.

Na retaliação cruzada, o impacto deve ser de US$ 238 milhões. Apesar do valor menor, a área de propriedade intelectual é mais sensível para os EUA. O início da consulta pública estava prevista para o dia 23 de março, mas conforme antecipou à Agência Estado, a Camex decidiu acelerar o processo porque o governo norte-americano não sinalizou com nenhuma proposta de negociação para retirar os subsídios ao algodão após a publicação da lista de bens. A abertura da consulta pública em propriedade intelectual é a última cartada do governo brasileiro para tentar eliminar os subsídios e evitar a retaliação. A indústria farmacêutica dos EUA já iniciou um lobby forte para forçar o governo local a negociar com o Brasil.