Serra propõe salário mínimo estadual acima do nacional

Possível candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições deste ano, o governador de São Paulo, José Serra, mudou os critérios para reajuste do salário mínimo regional em proposta enviada hoje (10) à Assembleia Legislativa.

O Estado levou em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) paulista de 2007 a 2008, no lugar dos dados do PIB nacional. A economia paulista cresceu 6,9% no período, já a brasileira, 4,7%. A inflação em São Paulo, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também substituiu os números nacionais.

A alteração permite que o piso paulista tenha um reajuste maior do que o mínimo nacional. Enquanto o governo federal elevou o salário de R$ 465,00 para R$ 510,00 — aumento de 9,6% — Serra expandiu de R$ 505,00 para R$ 560,00 — aumento de 10,89%. O piso regional vale para cerca de 1,4 milhão de trabalhadores, de categorias sem representação sindical, como empregadas domésticas, serventes e contínuos.

Material distribuído pela assessoria da Secretaria Estadual do Trabalho aos jornalistas, pouco antes do anúncio, informava que o piso paulista passaria a ser R$ 550,00, um reajuste de 8,79%, menor do que o do mínimo nacional. Assim que o governador chegou à sala do Palácio dos Bandeirantes, com uma hora de atraso, porém, foi distribuído um novo texto, com o valor de R$ 560,00.

O secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, tentou explicar a mudança. “O erro foi meu, nos termos da interpretação do que o governador queria”, admitiu. “O primeiro número usou como critério de reajuste o PIB nacional, que daria um valor menor. Usamos o PIB paulista porque ele é mais favorável ao trabalhador.” Serra pediu anteontem a Afif que revisasse o número. “Eram vários cenários”, disse o governador. “Acabaram passando para a imprensa o cenário errado.”

O governador negou que a alteração no critério tenha sido feita de última hora. “O atraso do evento foi por minha conta, estava atendendo telefonemas e checando e-mails”, disse. “Quando tenho uma coletiva importante, me informo na noite anterior. Nada é feito de última hora.”

Apesar de destacar, cada vez que Afif citava o percentual de reajuste, que o número era “maior que o nacional”, Serra disse ter tomado uma decisão técnica. Questionado se o ato poderia trazer conotações eleitorais, afirmou: “Não estamos numa gincana. Estamos governando.” Afif arrematou: “Temos culpa se São Paulo cresceu mais que o Brasil?”

Mesmo superior ao reajuste do mínimo nacional, o aumento do piso paulista em 2010 (10,89%) foi menor do que o de 2009 (12,22%). De acordo com Afif, isso se deve às condições da economia do País e do Estado, especialmente à inflação no período. “O reajuste é perfeitamente assimilável à economia paulista”, disse Serra.