A Justiça de São Paulo tem hoje 17.809.727 de processos acumulados. Isso acontece porque o número de novas ações supera o de sentenças proferidas. Para tentar minimizar o problema, a Justiça realizou um mutirão de conciliação.
Outro problema é a situação das cadeias no país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar mutirões em São Paulo para avaliar a situação dos presos que cumprem pena no Estado. A data desses mutirões ainda não foi definida.
A cada ano, a fila de processos parados aumenta. Em 2007, os tribunais do Estado receberam 5,75 milhões de novas ações, mas só conseguiram julgar 3,63 milhões. Ou seja, mais de 2 milhões ficaram pendentes.
As estatísticas incluem as áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal e juizados cíveis e criminais. As consequências são nefastas: famílias de vítimas de assassinato têm de esperar anos e anos pelos julgamentos.
É o caso do torcedor do Palmeiras Vanderlei Ricardo Lopes, condenado pela morte do corintiano Paulo Sérgio Costabile Elias, no início do mês passado. O crime ocorreu em 15 de dezembro de 1994. Mesmo condenado
a 12 anos de prisão, o acusado vai aguardar em liberdade até que o recurso seja julgado.
Presídios
O mutirão que será realizado em São Paulo, já aconteceu no Rio, Pará, Piauí e Maranhão. A iniciativa libertou 1,2 mil detentos que tinham
direito à liberdade. Estimase que 30% dos 400 mil detentos do país estejam nessa situação.
São Paulo tem 18 milhões de processos parados
São Paulo tem 18 milhões de processos parados
