Menos de 10% das obras do PAC estão prontas, diz ONG

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) completa três anos em 2010, mas apenas 9,8% do total de 12.520 obras previstas pelo programa para 2007-2010 e pós-2010 foram concluídas. Os dados foram retiradas de um levantamento da ONG Contas Abertas baseado em relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do PAC há duas semanas.

Esse cálculo inclui os programas de habitação e saneamento, responsáveis por 89% das obras. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, mesmo estando previstas no programa e representar e formarem sua grande maioria. Mesmo com a exclusão dos dois setores no cálculo, os números ficam distantes das metas do PAC em 2010: o volume de obras concluídas sobe para 31%. A pesquisa revela ainda que aproximadamente 62% dos projetos, equivalente a 7.715 obras, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de estudo, licenciamento ou licitação. Outras 3.576 obras, 29% do total, estão em execução.

Resposta do governo

A Casa Civil contestou os métodos usados pela ONG para avaliar a conclusão de projetos do PAC. Para o Ministério, 32,9% das ações do PAC estão concluídas, considerando o montante de recursos e não a quantidade de ações.

“Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções, quando considerada apenas a quantidade de obras”, disse a assessoria da ministra Dilma Rousseff, em nota.

A assessoria cita como exemplo o “PAC Funasa”, que, segundo a Casa Civil, tinha 6.916 empreendimentos no valor de R$ 3,5 bilhões em agosto, “correspondente a 40% da quantidade de obras, mas a 0,5% do valor total do PAC até 2010”.