A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de receita médica para quem quiser fazer acupuntura, tatuagem ou piercing.
Segundo o texto, os "procedimentos invasivos" só poderão ser realizados mediante prescrição médica ou acompanhamento de um médico responsável.
O projeto prevê acompanhamento médico para qualquer tipo de "invasão da epiderme e da derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos e a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agente químico ou físico".
Tratamentos como peeling e botox também ficarão restritos ao controle médico.
O projeto segue agora para ser analisado pelo Senado.
Câmara aprova projeto que exige receita médica para quem for fazer tatuagem
Câmara aprova projeto que exige receita médica para quem for fazer tatuagem
