Receita deverá pagar antes restituições menores

Os contribuintes que têm valor menor de devolução de IR e renda mais baixa não devem ter atraso no pagamento da restituição, segundo disse ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ou seja, a grana deverá ser liberada normalmente, até dezembro.

O ministro confirmou que, com a queda da arrecadação do governo, as restituições de Imposto de Renda estão demorando mais para sair.

"Esse é um ano difícil, existe um ajuste na arrecadação. Faremos a restituição, só que demorará um pouco mais", afirmou o Mantega.

"O que nós fazemos é priorizar restituições de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor" disse. A Receita diz que não há valores específicos para definir o que é uma declaração de menor valor, que deverá ser liberada antes.

Em agosto, entretanto, a superintendência do órgão em São Paulo informou que a mira do Leão prioriza restituições acima de R$ 7.000. Em 2008, o valor médio das restituições foi de R$ 1.066. Neste ano, considerando o pagamento feito até este mês, o valor médio é de R$ 1.119.

Quem demorou para entregar a declaração (perto do prazo final de 30 de abril) ou enviou uma declaração retificadora também irá demorar mais para ser restituído.

Isso porque a Receita faz a devolução pela ordem de entrega, priorizando as declarações sem problemas. Os idosos também são priorizados.

No caso da declaração retificadora, ao contribuinte corrigir os dados, passa a valer a data em que as novas informações foram enviadas --o contribuinte perde o lugar que tinha na fila de entrega.

Segundo a Receita Federal, se a alteração for apenas cadastral (como endereço ou nome), há mais chances de a declaração não atrasar tanto. Mas, se houve mudança de valores, a espera é maior.

Como a reportagem antecipou ontem, a Receita deixará de pagar R$ 3 bilhões em restituições aos contribuintes neste ano. Dos R$ 15 bilhões programados, só R$ 12 bilhões serão depositados neste ano. O ministro não confirmou se o calendário será esticado --ou seja, se haverá mesmo lotes em 2010.

O pagamento das restituições costuma ser feito de junho a dezembro. O cronograma é definido, anualmente, por uma instrução normativa --neste ano, são sete lotes.

Segundo a Receita Federal, se houver atraso nas restituições, será preciso uma nova instrução normativa incluindo os pagamentos de novos lotes em 2010.