SP abriga presos estrangeiros de 96 nacionalidades
Por nacionalidade, a lista é encabeçada por bolivi
Entre os cerca de 150 mil presos sob a custódia da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), 1.742 são de nacionalidade estrangeira. Além dos brasileiros, há presos de 96 outros países, número que equivale à metade dos 192 membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Por nacionalidade, a lista é encabeçada por bolivianos e peruanos, invariavelmente presos por tráfico internacional de drogas. Bolívia e Peru são apontados como os principais fornecedores de cocaína para os mercados brasileiro e europeu.
Desde 2006, o Estado abriga uma penitenciária em Itaí, no interior de São Paulo, exclusiva para os estrangeiros. Há ainda detidos no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e na Penitenciária Feminina da Capital. Entre os estrangeiros detidos, há 1.295 homens e 447 mulheres. A SAP não tinha disponível o quadro de presos por tipo de crime até o fechamento desta reportagem.
De acordo com Ludmila Groch, diretora-adjunta do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma das principais dificuldades desses presos é justamente garantir uma defesa adequada. "A língua acaba sendo uma barreira. Muitos deles desconhecem os seus direitos e ficam sem saber como se defender. Eles também tem dificuldades para conseguir a progressão da pena", afirma.
Segundo ela, entre as pessoas que foram detidas de passagem pelo País, o que acontece notadamente nos casos de tráfico internacional de drogas, raramente há progressão da pena. A maior dificuldade para conseguir o benefício é a não comprovação de condições para exercer uma atividade remunerada no País.
"Os juízes acabam não soltando porque eles não tem condições de trabalhar legalmente aqui, já que para isso precisariam de um visto especial. Apesar de a lei ser para todos, os estrangeiros acabam não conseguindo o benefício", diz.
Ainda que a situação seja difícil, algumas iniciativas para a melhoria das condições tem sido tomadas para igualar os direitos. O Tribunal Regional da 3ª Região criou um banco de boas práticas, com modelos de intimação em quatro idiomas (inglês, francês, alemão e espanhol), que facilita o entendimento por parte dos detidos. Também foi encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil um pedido para se criar um cadastro de advogados que se comuniquem em outras línguas.
A SAP informou que possuiu em Itaí uma biblioteca, com obras em diversas línguas para que os presos não percam o contato com a sua cultura e que os próprios presos costumam auxiliar uns aos outros.
Desde 2006, o Estado abriga uma penitenciária em Itaí, no interior de São Paulo, exclusiva para os estrangeiros. Há ainda detidos no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e na Penitenciária Feminina da Capital. Entre os estrangeiros detidos, há 1.295 homens e 447 mulheres. A SAP não tinha disponível o quadro de presos por tipo de crime até o fechamento desta reportagem.
De acordo com Ludmila Groch, diretora-adjunta do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma das principais dificuldades desses presos é justamente garantir uma defesa adequada. "A língua acaba sendo uma barreira. Muitos deles desconhecem os seus direitos e ficam sem saber como se defender. Eles também tem dificuldades para conseguir a progressão da pena", afirma.
Segundo ela, entre as pessoas que foram detidas de passagem pelo País, o que acontece notadamente nos casos de tráfico internacional de drogas, raramente há progressão da pena. A maior dificuldade para conseguir o benefício é a não comprovação de condições para exercer uma atividade remunerada no País.
"Os juízes acabam não soltando porque eles não tem condições de trabalhar legalmente aqui, já que para isso precisariam de um visto especial. Apesar de a lei ser para todos, os estrangeiros acabam não conseguindo o benefício", diz.
Ainda que a situação seja difícil, algumas iniciativas para a melhoria das condições tem sido tomadas para igualar os direitos. O Tribunal Regional da 3ª Região criou um banco de boas práticas, com modelos de intimação em quatro idiomas (inglês, francês, alemão e espanhol), que facilita o entendimento por parte dos detidos. Também foi encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil um pedido para se criar um cadastro de advogados que se comuniquem em outras línguas.
A SAP informou que possuiu em Itaí uma biblioteca, com obras em diversas línguas para que os presos não percam o contato com a sua cultura e que os próprios presos costumam auxiliar uns aos outros.
Mais Lidas
