Apesar do cenário de recuperação da atividade econômica, a arrecadação da Receita Federal não mostra reação. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 17, pela Receita Federal, a arrecadação em agosto somou R$ 52,068 bilhões, apresentando uma queda real (com correção pelo IPCA) de 7,49% sobre agosto de 2008 e de 11,39% sobre julho deste ano. O resultado veio no piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 52,000 bilhões a R$ 54,300 bilhões, com mediana de R$ 52,650 bilhões.
Esta é a décima queda consecutiva da arrecadação federal na comparação com mesmo mês do ano anterior. Desde o final do ano passado, com o agravamento da crise financeira internacional, a arrecadação do governo federal vem sofrendo recuo. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 432,116 bilhões, o que equivale a uma queda de 7,40% em relação ao mesmo período de 2008. As receitas administradas em agosto somaram R$ 51,062 bilhões. E as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram R$ 1,006 bilhão.
Queda espelha ritmo da atividade econômica
A nova queda da arrecadação da Receita Federal não foi impactada apenas pelas desonerações tributárias e aponta uma lentidão na recuperação de alguns setores da economia do País. A arrecadação da Cofins, tributo que melhor espelha o ritmo da atividade econômica, caiu 12,58%, de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. Segundo a Receita Federal, houve uma queda, também, no recolhimento de PIS e PASEP de 9%. Os dados mostram que a queda ocorreu no PIS, PASEP e Cofins por causa de uma redução no volume de depósitos judiciais, de R$ 1,049 bilhão, em relação a 2008, e de R$ 3,037 bilhões na incidência desses impostos sobre a importação.
Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) acumula uma queda de 13,51%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 8,16%. Segundo a Receita, os principais fatores que contribuíram para a queda desses tributos foram a redução da lucratividade das empresas e de depósitos judiciais.
Desonerações somam R$ 17,3 bilhões no ano
A Receita Federal divulgou que as desonerações tributárias, de janeiro a agosto de 2009, totalizaram R$ 17,3 bilhões, enquanto que as compensações de tributos realizadas pelas empresas somaram R$ 5 bilhões no período.
Segundo dados da Receita, as maiores desonerações ocorreram no imposto de renda, totalizando R$ 4,61 bilhões nos primeiros oito meses do ano. Já as perdas de arrecadação no IPI atingiram R$ 4,01 bilhões. As desonerações na Cofins somaram R$ 3,68 bilhões e, no IOF, R$ 2,21 bilhões até agosto.
A Receita ainda considera uma perda de R$ 780 milhões PIS/Pasep e de R$ 1,47 bilhão na Cide combustível. As desonerações na CSLL somaram R$ 151 milhões e, no imposto de importação, R$ 322 milhões. As perdas em função da postergação de prazos de pagamento de tributos foram de R$ 60 milhões.
Depósitos judiciais reforçaram arrecadação
A arrecadação da Receita Federal em agosto recebeu um reforço de R$ 1,750 bilhão em depósitos judiciais transferidos de outros bancos para a Caixa Econômica Federal. De acordo com informação da Receita, essas transferências, autorizadas pela Medida Provisória (MP) 468, tiveram reflexo positivo na arrecadação de outras receitas federais administradas.
Arrecadação da Receita registra em agosto a 10ª queda seguida
Arrecadação da Receita registra em agosto a 10ª queda seguida
