A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Sorocaba pediu, por meio de ação civil pública, a interdição da cadeia feminina de Votorantim (SP) e a remoção de todas as presas. A ação foi movida devido às condições precárias da cadeia.
De acordo com a defensoria, que deu entrada com a ação no último dia 1º, não há condições adequadas de higiene no edifício. O local tem capacidade para 48 detentas e abriga atualmente 147 presas, em oito celas. Segundo a ação, o prédio está comprometido e causa risco à vida das presas.
De acordo com o defensor Alexandre Orsi Netto, que propôs a ação, o edifício não conta com ventilação e iluminação adequadas nas celas, há indícios de vazamento no pátio e nos sanitários e o telhado necessita ser totalmente substituído. A caixa d’água que abastece o local não está devidamente higienizada, falta local adequado para o armazenamento do lixo e as presas são obrigadas a lavar roupa no sanitário das celas, onde há “cheiro de esgoto muito forte”, diz na ação.
Segundo a defensoria, a instalação elétrica está comprometida, os extintores de incêndio não são suficientes e estão descarregados. As presas estão submetidas ainda à falta de material de higiene pessoal e íntima. “Não é necessário ter conhecimentos específicos na área de saúde para imaginar que pessoas confinadas em ambiente insalubre, amontoadas em um espaço minúsculo, dormindo em chão frio e em condições de higiene precária, corram sério risco de uma epidemia de tuberculose, influenza A (H1N1) - gripe suína, pneumonia ou quaisquer outras doenças infectocontagiosas”, argumenta o defensor.
A ação foi distribuída para a 2ª Vara Judicial da Comarca de Votorantim.
Defensoria Pública pede interdição de cadeia feminina de Votorantim
Defensoria Pública pede interdição de cadeia feminina de Votorantim
