Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

Depois de mais de 13 horas de discussão, os deputados colombianos aprovaram na noite desta terça-feira, 1, o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010. O projeto ainda precisa do aval da Corte Constitucional em um prazo máximo de 90 dias, o último requisito para que o presidente colombiano se mantenha no poder durante um terceiro mandato.

Segundo a BBC, a lei foi aprovada com 85 votos a favor e 4 contra, em meio a denúncias de compra de votos e de supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção do projeto de referendo. A oposição, liderada pelo Partido Liberal, se retirou do Parlamento no momento da votação.

Em duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a iniciativa foi barrada porque alguns deputados alegaram estar "impedidos" de votar por serem foco de investigações da Suprema Corte de Justiça. A maioria da bancada uribista está sendo investigada pelo Supremo por aceitar "compensações" do governo para votar a favor da emenda constitucional que permitiu a primeira reeleição de Uribe, em 2006. O "impedimento" foi votado e negado pela maioria dos parlamentares, que decidiram levar adiante o projeto nesta terça-feira.

A crise entre os parlamentares oficialistas se agravou na véspera da votação desta terça-feira, quando o Ministério Público da Colômbia ordenou a prisão de três congressistas - dois dos quais votariam a favor do referendo - por suposto envolvimento com grupos paramilitares.

Assim como ocorreu nas duas sessões anteriores, o ministro de Interior, Fábio Valencia Cossio, circulou pelo plenário "com lista na mão", conforme denunciou a oposição, para garantir a participação da bancada uribista a favor do referendo. A oposição argumenta que o projeto de reeleição atenta contra o sistema democrático e conta com pelo menos nove "vícios de inconstitucionalidade". "A possibilidade de um terceiro mandato é terrível", disse o deputado Guillermo Rivera, do Partido Liberal. "É terrível para a democracia colombiana que uma pessoa se perpetue no poder", acrescentou.

Com a possibilidade de se reeleger, a candidatura de Uribe, que conta com índices de aprovação de até 70%, se torna quase "imbatível", na opinião de parlamentares. Apesar da aprovação no Congresso, os governistas ainda correm contra o tempo. O projeto de referendo será levado à Corte Constitucional, que determinará em um prazo de 120 dias a legalidade da proposta. Em seguida, o projeto deve passar à Procuradoria Geral, que terá um mês para dar luz verde à convocatória para um referendo, em que os colombianos decidirão se estão a favor ou contra a segunda reeleição de Uribe. Para que o referendo seja válido, pelo menos 7,5 milhões de pessoas, 25% do registro eleitoral, devem votar. Esses trâmites devem ser realizados antes do mês de janeiro, data limite para que os candidatos apresentem suas candidaturas.

Na semana passada, a oposição chegou a acusar o governo de utilizar recursos públicos para a compra de votos dos parlamentares com o fim de garantir a aprovação do projeto. De acordo com o líder do Partido Liberal, Rafael Pardo, o governo destinou mais de 220 bilhões de pesos (cerca de US$ 110 milhões) "para a compra de votos no Congresso para permitir um terceiro mandato presidencial", disse.

Segundo o parlamentar, que é pré-candidato presidencial, o dinheiro foi destinado à reconstrução de 52 sedes de prefeituras em diferentes regiões do país, quando inicialmente havia sido orçado para projetos de segurança. O governo, por sua vez, negou as acusações. Se as denúncias forem confirmadas, seria o segundo escândalo por compra de votos para garantir a reeleição de Uribe.

No ano passado, o caso conhecido como "yidispolítica" revelou casos de corrupção que teriam permitido a aprovação do projeto para a primeira reeleição de Uribe em 2006. Em julho de 2008, a parlamentar Yidis Medina admitiu ter vendido seu voto em troca de "favores" a "altos funcionários do governo", o que teria sido determinante para aprovação do primeiro projeto de reeleição.

Uribe, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, ainda não anunciou se está disposto a se submeter a um terceiro mandato presidencial. No entanto, reitera que é necessária a continuidade da política de segurança nacional que prevê, entre outros aspectos, a saída militar para o conflito armado colombiano e o permanente ataque às guerrilhas do país.

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