Ministro do STF nega reabertura de ações contra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido de liminar para que as representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem analisadas no Plenário da Casa.

Um grupo de sete senadores recorreu na quinta-feira junto ao Supremo contra o arquivamento de todas as 11 ações apresentadas no Conselho de Ética do Senado contra Sarney. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa. Mas como ele está em licença médica, o ministro Eros Grau foi designado para decidir sobre o pedido de liminar. O julgamento definitivo da ação ainda não tem data marcada.

Apesar de todas as representações e denúncias terem sido arquivadas no colegiado, os parlamentares decidiram ingressar com o mandato de segurança no Supremo para permitir que representações e denúncias possam ter seguimento na Casa.

Como os senadores recorreram primeiro à mesa diretora do Senado e esta informou que não seria possível levar o caso ao Plenário, os senadores agora pedem que uma decisão do STF venha a anular a decisão da mesa.

O STF não informou, no sistema de acompanhamento processual, o teor da decisão de Eros Grau. Afirmou apenas que o ministro negou seguimento ao pedido de liminar.

O mandado de segurança conta com a assinatura dos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Kátia Abreu (DEM-TO), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Desde que assumiu o comando do Senado, José Sarney é acusado de cometer uma série de irregularidades, que incluem responsabilidade na edição dos chamados atos secretos, desvio de recursos de um patrocínio feito pela Petrobras à fundação que leva seu nome, além da prática de tráfico de influência em favor do namorado de uma neta sua. As 11 ações contra o peemedebista, protocoladas no Conselho de Ética, foram arquivadas. O senador nega as acusações.