Governo fecha acordo para reajuste da aposentadoria

Governo fecha acordo para reajuste da aposentadoria

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Depois de quase quatro horas de reunião, o governo e as principais centrais sindicais fecharam um acordo que prevê reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Serão concedidos aumentos equivalentes à inflação do período mais 50% da alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (em 2010, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2008).

Isso significa, em termos práticos, um reajuste de 6,5% em 2010, aí incluídos 2,6% de aumento real. O porcentual considera a projeção do INPC para este ano, de 3,49%, mais metade da alta do PIB de 2008, de 5,5%. O impacto na folha será de cerca de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

O acordo fechado nesta terça-feira, que será transformado em projeto a ser votado no Congresso, prevê ainda a flexibilização do fator previdenciário, que passaria a funcionar com a regra “85-95”. Tal fator refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com tempo de contribuição. Para mulheres, a soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

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