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Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil questiona a prática conhecida como "zeramento" ("zeroing") que os EUA usam para "inflar artificialmente as margens de 'dumping'".
O Ministério lembrou que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC condenou a prática do "zeramento" pelos EUA em processos anteriores, iniciados por Canadá, União Europeia, México e Japão.
"A decisão do Brasil de pedir o estabelecimento de painel reflete a percepção de que o 'zeramento', além de incompatível com as normas multilaterais de comércio, causa grande incerteza e sérios prejuízos para as empresas exportadoras afetadas", argumenta o órgão governamental na nota à imprensa.
Por meio desta prática, o Departamento de Comércio americano "eleva artificialmente" o valor mínimo sobre o qual aplica tarifas extraordinárias para evitar a concorrência desleal de outros países.
Segundo o comunicado, os EUA utilizam o "zeramento" para excluir do cálculo os preços de exportação que superam o preço de venda do suco de laranja no mercado brasileiro.
O resultado é a aplicação de multas "antidumping" sobre produtos aos que normalmente não sofreriam taxação e que, segundo o Governo brasileiro, não são exportados a um preço inferior ao de seu custo real.
Antes de pedir a instalação do painel, as autoridades brasileiras realizaram duas rodadas de consultas com o Governo americano, "sem que fosse possível alcançar solução satisfatória para o caso", acrescentou o comunicado.
O pedido brasileiro será analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no próximo dia 31. Se os EUA apresentarem uma objeção, o painel será estabelecido automaticamente na seguinte reunião da entidade, em setembro.
O Brasil é o maior produtor e exportador do mundo de suco de laranja e os EUA são um de seus principais mercados.
Em 2008, o Brasil exportou US$ 226 milhões aos EUA em suco de laranja natural e congelado, segundo números oficiais do Governo.
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