USP transfere multa da lei antifumo a estudante e professor

A zero hora desta sexta-feira (7), entra em vigor em São Paulo a lei antifumo. No mesmo dia, na USP, começará a valer uma norma que transfere da universidade a quem estiver fumando a multa pelo descumprimento da nova lei.

Em portaria publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (31), a reitoria afirma que o professor, o funcionário ou o aluno pego pela fiscalização “será convocado de imediato, pelo dirigente da unidade ou órgão, para recolhimento do valor da multa em até 15 dias, a fim de ressarcir a USP”.

Dessa forma, quem estiver em um ambiente coletivo fechado nos campi da universidade –como uma lanchonete ou um prédio- e acender um cigarro deverá ser responsabilizado financeiramente pela infração.

A lei antifumo estabelece, porém, que é de responsabilidade do proprietário do local, e não do cliente, o recebimento e o pagamento da multa.

A reitoria da universidade informou, por meio de sua assessoria, que ainda se adapta à lei. Detalhes sobre o cumprimento da norma –como o modo como será transferida a multa e o que acontecerá com o infrator que não procurar a direção para receber a multa-, ainda serão definidos.

Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o professor do Instituto de Física João Zanetic, a medida é autoritária. “É um absurdo. A universidade não é soberana. Não pode ir além do que a lei estabelece”, disse.

Segundo o professor, a universidade deveria atuar com medidas educadoras, e não punitivas. “Poderia mandar [funcionários] entregarem cartilhas. E não dizer, de forma arbitrária e violenta, que tem de recolher a multa”, concluiu.

Procurados, representantes do Diretório Central de Estudantes da USP não foram encontrados.