Feriado no domingo: trabalhador tem direito a folga extra ou pagamento em dobro?

Quando o feriado cai em um domingo, muitos trabalhadores ficam em dúvida se têm direito a uma folga extra durante a semana ou a um pagamento adicional. A resposta está na legislação trabalhista brasileira e pode variar de acordo com acordos coletivos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o domingo já é considerado dia de repouso semanal. Assim, quando um feriado coincide com o domingo, o trabalhador não tem direito automático a uma folga em outro dia nem a remuneração extra, caso não trabalhe.

Porém, a situação muda se o profissional for escalado para trabalhar no domingo que também é feriado. Nestes casos, a legislação (Lei 605/49) garante duas alternativas:

• Folga compensatória em outro dia da semana, ou

• Pagamento em dobro pelo dia trabalhado, sem prejuízo do descanso semanal.

Além disso, algumas categorias podem ter regras diferenciadas previstas em acordos ou convenções coletivas, que podem estabelecer, por exemplo, a concessão de folga em outro dia quando o feriado cai em domingo.

Resumindo

• Feriado no domingo, sem trabalho: não há folga extra nem pagamento adicional.

• Trabalho no domingo feriado: o empregado tem direito a receber em dobro ou a descansar em outro dia.

Diante disso, especialistas reforçam a importância de os trabalhadores consultarem sempre sua convenção coletiva e ficarem atentos aos seus direitos.