Só adultos vão poder andar de mototáxi na capital paulista

Os mototaxistas na capital vão poder rodar somente fora do centro expandido, segundo o projeto de lei municipal de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que deve ser protocolado hoje na Câmara Municipal. O texto também prevê que somente maiores de idade utilizem o serviço. Para os vereadores, o projeto ainda renderá muita discussão na Casa.

Segundo Teixeira, a ideia é que os mototáxis atendam os locais com transporte público insuficiente. "Milhares de pessoas ficam a pé em regiões onde não há transporte coletivo. Os mototáxis circularão nesses pontos, como alimentadores do transporte regular", explica. O vereador lembra que a prefeitura fará um estudo para determinar quais distritos terão mototáxis.

"Eles vão fazer apenas viagens curtas. Por isso, só poderão trafegar dentro dos distritos em que forem autorizados", frisa o autor do projeto. Para controlar o cumprimento da regra, ele propõe que os coletes dos mototaxistas tenham cores diferenciadas, por distrito, e que as motos tenham algum dispositivo eletrônico que permita a fiscalização de sua localização. "Pode ser um aparelho de GPS ou outra tecnologia semelhante", exemplifica o parlamentar.

Entre outras exigências, o texto de Teixeira destaca alguns itens obrigatórios, como coletes com airbag (para o mototaxista e para o passageiro), taxímetro e encosto para o garupa. Será proibido transportar menores de idade ou pessoas embriagadas. Os passageiros também deverão ganhar toucas descartáveis, por questão de higiene.

Além destas exigências, uma lei federal sancionada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obriga os mototaxistas a instalarem antena corta-pipa e protetor chamado de mata-cachorro.

Polêmica

O autor do projeto prevê polêmica. "Com otimismo, a aprovação da lei vai levar seis meses, no mínimo", diz Teixeira. "Mas, como é um assunto polêmico, que trata de vidas humanas, acredito que o debate será mais longo."

"Este projeto é inconstitucional. Transporte público é matéria de organização administrativa e deve ser tratado pelo Executivo", argumenta o vereador João Antônio, líder do PT na Câmara. Para ele, o mototáxi é inadequado para a capital. "É tecnicamente inviável e vai aumentar o número de acidentes", diz.

Líder do PSDB na Câmara, o vereador José Police Neto propõe "equilíbrio" na discussão. "Tem de haver um debate profundo, com toda a sociedade", pondera, ao mencionar que é preciso haver muita reflexão sobre a necessidade de ter mototáxis na cidade e os riscos que isso poderá trazer. "O serviço tem de atender a sociedade. Senão, será um transporte kamikaze", diz.