MPF investiga critério de distribuição de Tamiflu

O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou nesta sexta-feira, 31, do Ministério da Saúde informações sobre os critérios adotados pela pasta para determinar o fornecimento ou não do medicamento indicado para casos de possível infecção pelo vírus H1N1, da gripe suína. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, quer saber ainda quais as orientações do órgão para determinar se uma pessoa deve ou não ser submetida a exames laboratoriais.

O MPF abriu investigação sobre o assunto no último dia 24 de julho. O procedimento foi instaurado pelo substituto de Dias, Carlos Roberto Diogo Garcia, e procura saber se os serviços públicos de saúde pública federal, estadual e municipal estão realmente preparados para combater, prevenir e controlar a epidemia causada pelo vírus da gripe H1N1.

A investigação começou após o MPF receber denúncias de recusas na realização de exames laboratoriais e fornecimento do fosfato de oseltamivir, o Tamiflu, remédio indicado para combater o H1N1. Duas denúncias chamaram a atenção: uma juíza do Trabalho, de Campinas, chegou da Inglaterra, com sintomas da doença e procurou a Anvisa, no aeroporto. Não foi medicada, nem examinada. Ela tentou comprar o remédio, também sem sucesso. Os médicos a orientaram a ficar em isolamento e procurar o serviço de saúde apenas se piorasse. Em Ribeirão Preto, uma grávida passou por problemas semelhantes.

Para o MPF, no mínimo há uma contradição entre o protocolo do Ministério da Saúde, que orienta que apenas os pacientes que apresentem um quadro grave da doença em 48 horas devem receber o medicamento e a orientação que prevê que o fosfato de oseltamivir é mais eficiente se ministrado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. "É uma contradição. É a loteria da vida", disse o procurador a Terra Magazine.

Outra coisa que Dias pretende apurar é a validade de três anos dado ao estoque de oseltamivir no país. "O fabricante estipulou em 5 anos, a União Europeia baixou para dois e o Brasil prorrogou a validade por mais um ano", disse.

Chama também a atenção do MPF, a orientação para início do tratamento após a confirmação da doença. Na Espanha, segundo Dias, o remédio é ministrado para pessoas que tiveram contato com infectados, antes do resultado dos exames. "O paciente assintomático toma um comprimido do remédio por dia até a confirmação do resultado. Se for positivo, toma a dose normal (de dois comprimidos diários). Se negativo, para de tomar".

Após receber a comunicação do MPF, o Ministério da Saúde tem 10 dias para responder aos questionamentos.

RIO PRETO

Em São José do Rio Preto o MPF abriu uma investigação específica sobre aquela região do Estado. Quer saber se as providências adotadas pelos órgãos públicos na cidade são adequadas para enfrentar a Gripe Suína.

O MPF cobra da prefeitura, de todos os hospitais de São José do Rio Preto, da representação local da Anvisa, e ao representante do Departamento Técnico Regional de Saúde na região como estão os estoques do medicamento fosfato de oseltamivir no Município.

Na última quinta-feira, 30, o Ministério da Saúde anunciou que a FioCruz entregou ao órgão 150 mil cartelas do oseltamivir. É o primeiro lote do remédio anti viral produzido no Brasil. Hoje devem ser entregues mais 600 mil tratamentos, cada um deles composto de 10 cápsulas. O ministério distribuirá o medicamento à rede pública de Saúde.