Aberta a inscrição para 500 vagas de oficial de Justiça; paga R$ R$ 3.150

O Tribunal de Justiça de São Paulo, abre nesta segunda (20), no Diário da Justiça do Estado, edital de concurso público com cem vagas de oficial de Justiça em São Paulo (SP) e 400 no restante do Estado, em 56 regiões, com reserva de vagas para deficientes. É preciso ter nível médio, e o salário oferecido é de R$ 3.150,97, para 40 horas, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.

A inscrição tem de ser feita no site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção, até as 16h de 18 de agosto. A taxa é de R$ 39, e deve ser paga até o dia 18 de agosto.

Na útima semana, foi publicada uma retificação do edital, que modificou alguns pontos do contéudo programática do direito administrativo e código de processo penal. Veja aqui.

O oficial deve, segundo o edital, "executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas".

Ainda de acordo com o edital, "o provimento ocorrerá segundo o interesse do serviço e a disponibilidade orçamentária existente". A validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogada. Os candidatos estarão inscritos para todas as Comarcas e Foros Distritais da circunscrição judiciária escolhida. A inscrição permite que seja feita, por ordem de preferência, a opção por cada um desses lugares, mas o candidato poderá ser lotado em qualquer um deles. As provas serão feitas nas comarcas-sede da circunscrição para a qual o concursando se inscreveu.

Testes

Haverá provas de língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais (atualidades, matemática e informática), previstas para o dia 11 de outubro. O gabarito deve sair no dia 14 de outubro.

As avaliações serão avaliadas de zero a dez. A nota do candidato será igual à média das notas das três provas. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota média igual ou superior a cinco pontos. Além disso, as provas de língua portuguesa e conhecimentos em direito serão eliminatórias -- o candidato tem de ter, no mínimo, 50% de acerto em cada uma delas.

A lista de classificados, na capital, terá os 400 mais bem classificados na lista geral e os 20 entre os deficientes. Em cada um das 56 circunscrições judiciárias, serão os cem primeiros, mais os dez mais bem colocados na lista de deficientes.

Isenção

Pode pedir redução de 50% do valor da taxa de inscrição quem for estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e receba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 930) ou esteja desempregado. Os pedidos podem ser feitos das 10h deste dia 20 de julho às 23h59 de 21 de julho, no site da Fundação Vunesp. O requerimento e os documentos pedidos deverão ser enviados depois ao órgão, pelo correio.

É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da Fundação Vunesp.