Prefeitura de Andradina intensifica limpeza de terrenos sujos e reforça multas para proprietários negligentes

A Prefeitura de Andradina está intensificando a fiscalização e limpeza de terrenos baldios que permanecem sujos e sem os devidos cuidados por parte dos proprietários. Segundo a Diretoria de Fiscalização de Tributos e Posturas, já foram realizadas limpezas em três terrenos abandonados, e o quarto será limpo ainda nesta semana. Outros 20 imóveis estão nos últimos dias de prazo para que seus donos tomem providências, sob risco de penalidades.

De acordo com a diretora Fernanda de Lucena Novaes Tavares, todos os terrenos que entram na lista de limpeza por parte da administração municipal já passaram por notificações e autos de infração, sem que houvesse solução por parte dos responsáveis. “Só tomamos essa medida depois de esgotadas todas as alternativas legais”, afirma.

Diante do aumento expressivo no número de casos, a Prefeitura está contratando uma empresa especializada para reforçar os trabalhos de limpeza. Atualmente, uma equipe própria de 15 funcionários é responsável pela manutenção de terrenos públicos e privados, além de áreas como praças, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e até as margens da ferrovia que corta a cidade.

A principal preocupação é com a saúde pública, uma vez que o acúmulo de mato, entulhos e lixo favorece a proliferação de vetores de doenças como dengue, chikungunya e leptospirose.

Multas e custos podem ultrapassar R$ 2 mil

A negligência com terrenos baldios pode pesar no bolso dos proprietários. A multa é calculada com base no valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente em R$ 36,97. A infração custa 0,08 UFM por metro quadrado — ou seja, cerca de R$ 2,95/m². Caso a limpeza seja feita pela Prefeitura após o prazo de 15 dias, o custo dobra: R$ 5,90/m².

Além disso, há a cobrança de 5 UFMs extras (R$ 184,85), totalizando um valor elevado. Por exemplo, em uma multa de R$ 1.000, o valor final da cobrança, com a limpeza e os encargos, pode chegar a R$ 2.184,85. Todos os débitos são inscritos na dívida ativa do município e podem ser protestados.

A reincidência também pesa: as multas dobram em caso de novas irregularidades. Os terrenos com mato alto, entulho, lixo ou que sirvam como depósito irregular de resíduos estão sujeitos às penalidades. Cabe ao proprietário garantir a limpeza, inclusive com a remoção de materiais que causem mau cheiro, aspecto ruim ou riscos à saúde da população.

A Prefeitura orienta que os donos de terrenos se antecipem e mantenham seus imóveis limpos, evitando prejuízos financeiros e contribuindo com a saúde e o bem-estar coletivo.