Limpeza de terrenos pode custar o dobro do valor da multa em Andradina

O valor da multa é calculado com base em R$ 2,95 por metro quadrado da área em situação irregular. Caso o proprietário não regularize a situação em até 15 dias, a Prefeitura assume a limpeza, cobrando R$ 5,90 por metro quadrado.

Multa e cobrança de limpeza pesam no bolso

Na prática, se um terreno recebe uma multa de R$ 1.000, o custo da limpeza será de R$ 2.000, totalizando um gasto de R$ 3.000 para o infrator. Além disso, esses valores são inscritos na dívida ativa e podem ser protestados. Caso o terreno permaneça irregular, novas multas serão aplicadas, dobrando o valor da penalização e também da limpeza.

Critérios para aplicação das multas

A fiscalização atinge terrenos com entulho, mato alto ou que estejam sendo utilizados como depósito irregular de lixo e detritos. Os proprietários são responsáveis por remover qualquer material que favoreça a proliferação de doenças, exale mau cheiro ou prejudique o aspecto urbano.

Cálculo das multas e cobrança da limpeza

As multas e taxas de limpeza são baseadas na Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 36,97. O cálculo segue a seguinte fórmula:

• Multa inicial: 0,08 UFM x m² do terreno

• Multa por reincidência: 0,16 UFM x m² do terreno

Ação para manter a cidade limpa

Para atender à alta demanda, a Prefeitura contratará uma empresa especializada na limpeza desses terrenos. Atualmente, uma equipe municipal com 15 funcionários é responsável pela limpeza de áreas públicas, incluindo praças, prédios municipais, unidades de saúde e educação, campos de futebol e faixas marginais da ferrovia que corta a cidade.

O principal objetivo da medida é garantir mais saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo focos de doenças e garantindo um ambiente mais limpo e organizado.