Andradina intensifica fiscalização de terrenos sujos e aplica multas aos proprietários

Além dos riscos à segurança e à presença de animais peçonhentos, a preocupação com a proliferação da Dengue é um dos principais motivos para essa iniciativa.

Mutirão de limpeza recolheu 261 toneladas de entulho

Recentemente, a cidade concluiu a etapa 2025 do mutirão de limpeza "Andradina Limpa", que resultou na remoção de 261 toneladas de entulho em residências e empresas. O material coletado foi encaminhado para os Ecopontos do município, garantindo uma destinação ambientalmente correta.

Multas e cobranças para proprietários de terrenos irregulares

Além da limpeza de terrenos públicos e de uso coletivo, a Prefeitura também irá efetuar a limpeza de terrenos particulares notificados e multados. No entanto, os proprietários serão responsáveis pelo pagamento do serviço.

Como funciona a lei?

De acordo com a legislação municipal, os donos de terrenos não edificados, murados ou não, localizados dentro do perímetro urbano, têm a obrigação de mantê-los limpos e drenados. Os proprietários também podem ser penalizados caso seus terrenos sejam utilizados como depósito de lixo, entulho ou materiais que possam causar doenças, mau cheiro ou degradação da paisagem urbana.

A Diretora do Departamento de Fiscalização de Tributos e Posturas, Fernanda de Lucena Novaes Tavares, explica que, após a notificação, o proprietário tem 15 dias para providenciar a limpeza. Caso não cumpra o prazo, é aplicada uma multa de R$ 2,95 por metro quadrado, valor que dobra em caso de reincidência.

Se, mesmo após a multa, o terreno permanecer irregular, a Prefeitura poderá executar a limpeza e cobrar os custos do serviço. As taxas são calculadas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 36,97. O valor da multa equivale a 0,08 UFM por metro quadrado do terreno, dobrando em caso de reincidência.

Exemplo prático de multa

Para um terreno padrão de 300 metros quadrados, a primeira multa seria de R$ 885. Caso a Prefeitura precise executar a limpeza, esse valor se repete, acrescido de mais 5 UFMs (R$ 184,85), totalizando R$ 1.069,85.

Se o proprietário reincidir na infração, a multa dobra para R$ 1.770, além dos custos adicionais pela nova limpeza. Esses valores podem ser incluídos na Dívida Ativa do Município, sujeitando o proprietário a protestos.

Terceirização da limpeza de terrenos

Diante da alta demanda, a Prefeitura contratará uma empresa especializada para auxiliar na limpeza dos terrenos notificados. Atualmente, a equipe própria do município conta com 15 funcionários responsáveis pela manutenção de praças, prédios públicos, unidades de saúde e educação, campos de futebol e áreas como as margens da ferrovia.

Segundo a Secretária de Saúde, Maristela Marinho, a iniciativa tem impacto direto na qualidade de vida dos moradores:

“Estamos fazendo a nossa parte cuidando das áreas públicas, mas uma cidade realmente limpa depende também da colaboração da população. Manter os terrenos privados limpos é uma questão de responsabilidade coletiva, pois afeta diretamente a saúde e o bem-estar de todos.”

Colaboração da população

A Prefeitura reforça o apelo para que os moradores colaborem, mantendo seus terrenos limpos e denunciando locais em situação de abandono. As denúncias podem ser feitas diretamente nos canais oficiais do município.

Com essa medida, Andradina busca não apenas a limpeza urbana, mas também a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.