Sarney: anulação de atos não depende da mesa e é imediata

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que sua decisão de anular os 663 atos secretos tenha que passar pela aprovação da mesa diretora da Casa. Segundo Sarney, a partir da publicação do ato anunciado nesta segunda-feira, todas as medidas que tiveram efeito nos últimos 14 anos deixam de valer.

"Todos os atos são nulos e todos os servidores (contratados por meio de ato secreto) vão ser demitidos a partir da publicação da decisão", afirmou Sarney. A previsão é de que o ato editado pelo senador seja publicado no Boletim Administrativo do Senado de terça-feira.

O prazo de 30 dias foi mantido para que uma comissão analise a forma de devolução do dinheiro usado em nomeações e contratos com empresas terceirizadas autorizadas pelos atos não publicados. Sarney desmentiu o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que entendia que a a anulação deveria ser aprovada pela maioria dos senadores que integram a mesa diretora.

Foi após o escândalo com os atos secretos do Senado que José Sarney passou a sofrer maiores pressões para deixar o cargo. A maioria dos atos, relativos a decisões tomadas entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, ocultava benefícios e contratações de parentes.

O principal responsável pela não publicação das decisões é o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi conduzido ao cargo administrativo do Senado por Sarney.

O nome do presidente da Casa foi envolvido em um dos atos, que nomeava uma sobrinha dele para trabalhar no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT), em Mato Grosso do Sul. Depois disso, Sarney foi alvo de outras denúncias. Uma delas aponta supostos desvios de verba da Petrobras para a Fundação Sarney.