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A concessionária ViaRondon passará a cobrar, a partir da próxima segunda-feira (08), a tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que passarem carregados pelas oito praças de pedágio ao longo do trecho administrado pela concessionária.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vaziosos veículosdetransportedecargas que circularemnasviasterrestres estaduais.
COMOVAIFUNCIONAR?
Parafazer acobrança, aconcessionáriafará aconferênciadecargas pela placado veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio.
Osistema,integradoàplataformadaSecretariadaFazendaEstadual,identificaráseháum ManifestoEletrônicodeDocumentosFiscais(MDF-e)aberto.EmcasodeumMDF-eaberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente se houver eixos suspensos.
O gerente de Operações da ViaRondon, Lucas Fernandes, explica que a verificação do Manifestoérealizadadeformaautomática, comuso de câmeras inteligentesquefazema leitura das placas veiculares, e ressalta a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Conforme determina a legislação, somente veículos vazios e sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela ViaRondon onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
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Praçasde Pedágio |
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Avaí (SP) |
367+767 |
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Pirajuí(SP) |
400+833 |
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Promissão(SP) |
455+714 |
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Glicério(SP) |
497+912 |
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Rubiácea(SP) |
562+008 |
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Lavínia (SP) |
590+482 |
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Guaraçaí (SP) |
621+270 |
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Castilho(SP) |
655+485 |
Para mais informações, os usuários podem entrar em contato via whatsapp (14) 99874- 9424 ou pelo telefone 0800 72 99 300.
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