A Polícia Civil de São Paulo vai punir com processos de improbidade os delegados que forem omissos no combate aos jogos de caça-níqueis. A medida está prevista em portaria do delegado-geral Domingos Paula Neto, publicada ontem no "Diário Oficial" do Estado.
A punição ao policial é mais rigorosa do que a lei estabelece para quem explora jogos de azar. A atividade é considerada contravenção, cuja pena prevê prisão de até um ano. Já a improbidade administrativa pode ser punida com a perda do cargo e de bens adquiridos com recursos obtidos ilicitamente.
A Secretaria da Segurança não tem dados estatísticos sobre o envolvimento de policiais com quadrilhas de caça-níquel. Mas são frequentes os relatos de que policiais são sócios ou cobram proteção de bares que exploram esse tipo de jogo.
Paula Neto diz que a portaria não visa coibir essas práticas, mas criar normas para a atuação policial que aliviem as pressões sobre o delegado-geral. Ele completou ontem cem dias no cargo e foi nomeado após escândalos de extorsão envolvendo policiais civis.
A medida faz parte de uma série de iniciativas contra o jogo ilegal, que envolve ainda Judiciário, Ministério Público e Prefeitura de SP, que orientou os subprefeitos a lacrar locais com jogo ilegal e chamar a polícia durante essas operações.
Uma das frentes é destruir rapidamente as máquinas apreendidas, para evitar que voltem às ruas. Isso ocorreu com parte dos 5.000 caça-níqueis que estavam no galpão de uma empresa em São Paulo.
O diretor do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), Marco de Paula Santos, recomendou a todos os delegados que façam a perícia dos caça-níqueis no local da apreensão e não deixem as máquinas nos locais, sob pena de processo disciplinar.
Delegados omissos no combate a caça-níqueis vão ser punidos
Delegados omissos no combate a caça-níqueis vão ser punidos
