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Recentemente, em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que transforma o 20 de novembro em feriado em todos os 645 municípios paulistas, indo além do ponto facultativo.
Feriado ou Ponto Facultativo?
A definição do Dia da Consciência Negra como feriado ou ponto facultativo varia de acordo com a legislação de cada estado e município. Até 2023, muitas cidades consideravam o 20 de novembro como ponto facultativo, o que permitia que as empresas ou órgãos públicos optassem por funcionar normalmente. No entanto, essa flexibilidade levantou questões sobre a efetiva celebração da data.
A Mudança em São Paulo:
A recente mudança em São Paulo marca um avanço importante na consolidação do Dia da Consciência Negra como um feriado. A sanção da lei pelo governador do estado torna obrigatória a suspensão das atividades em todos os municípios paulistas, assegurando que a data seja de fato celebrada por todos. Essa medida é um reconhecimento da importância da data e uma forma de valorizar a cultura afro-brasileira, além de estimular reflexões sobre o racismo e a desigualdade no país.
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