O Ministério Público Federal em São Paulo informou nesta sexta-feira (3) que a Telefônica aceitou a recomendação do órgão de não cobrar pela rescisão de contratos do serviço de internet Speedy. Segundo o órgão, a decisão entra em vigor a partir de segunda-feira (6) e será válida para contratos encerrados no prazo de até 90 dias. Procurada pelo G1, a empresa não havia se pronunciado até o momento.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a venda de novas assinaturas do Speedy no dia 23 de junho, devido às constantes reclamações de usuários sobre falhas de conexão no serviço, e pode ser retomada se o órgão regulador aprovar o plano da operadora.
Ao ser procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Telefônica afirmou que não havia um comunicado oficial. A reportagem apurou que a decisão da empresa foi comunicada ao Ministério Público Federal (MPF) em ofício enviado por fax nesta sexta.
A recomendação do MPF foi feita nesta quinta-feira (2). “O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado”, avaliou procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, que entende que a empresa não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores.
Além disso, o MPF quer que a operadora não coloque o nome de seus clientes no cadastro de restrição de créditos, por débitos relativos a partir do mês de abril deste ano, enquanto não for permitida as novas vendas do Speedy pela Anatel. Outra recomendação diz respeito à melhoria da eficiência no atendimento ao consumidor pelo telefone.
Telefônica não vai cobrar taxa de cancelamento do Speedy, diz MPF
Telefônica não vai cobrar taxa de cancelamento do Speedy, diz MPF
