No entanto, o deputado Antonio Carlos Nicoletti (União-RR) está buscando mudar esse cenário com o Projeto de Lei 1900/23. Este projeto pretende tornar a internet gratuita em voos nacionais com mais de duas horas de duração, beneficiando assim inúmeros viajantes. Neste artigo, vamos explorar os detalhes deste projeto e seu impacto potencial na experiência de voo no Brasil.
O Projeto de Lei 1900/23
O Projeto de Lei 1900/23, proposto pelo deputado Antonio Carlos Nicoletti, visa tornar a internet gratuita em voos nacionais com duração superior a duas horas. Esta proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados e implica na modificação da Lei 7.565/86, que regula o Código Brasileiro de Aeronáutica. A intenção é proporcionar aos passageiros uma experiência mais confortável e conectada durante voos de longa duração.
O Impacto da Proposta
Se o Projeto de Lei for aprovado, as companhias aéreas seriam obrigadas a disponibilizar acesso gratuito à internet em voos com mais de duas horas de duração. Isso representaria um grande avanço na indústria da aviação brasileira, tornando a conectividade acessível a um público mais amplo. Os passageiros poderiam aproveitar esse benefício para diversas finalidades, desde manter contato com amigos e familiares até trabalhar remotamente durante o voo.
Além disso, o projeto estabelece que a conexão de internet deve atender aos requisitos de banda larga, conforme regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Isso garante que a qualidade do serviço seja adequada para atender às necessidades dos passageiros, seja para assistir a filmes e séries em streaming, fazer videochamadas ou realizar tarefas de trabalho.
O Processo de Aprovação
Atualmente, o Projeto de Lei 1900/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será avaliado pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado por ambas as comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelo Senado. No entanto, ainda não há uma data definida para essa votação, o que deixa os interessados na proposta ansiosos por sua aprovação.
