Isenção da taxa de inscrição do Enem 2023: quem pode solicitar e prazo para inscrição

Este artigo apresenta informações sobre o processo de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

Foto: Agência Brasil.
Foto: Agência Brasil.

A partir de 17 de abril até 28 de abril, estará aberto o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023. São elegíveis para a isenção do pagamento os seguintes grupos:

ü  Estudantes que estiverem cursando o último ano do ensino médio em 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escolas públicas que constem no Censo Escolar da Educação Básica.

ü  Aqueles que tiverem concluído todo o ensino médio em escola pública ou que tenham sido bolsistas integrais em instituição privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

ü  Pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como membros de famílias de baixa renda, desde que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Justificativa

O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril. 

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.  

No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha. São elas:   

Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);  

Pelo internet banking;  

Por e-mail;  

Por mensagem de texto (SMS), no celular. 

De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa. 

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