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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo (Crea-SP) encerrou 2021 com mais de 27 mil ações de fiscalização no
Noroeste paulista. Usinas de álcool e açúcar, hidrelétricas, prestadoras de
serviços em hospitais, empresas sem registro ou responsável técnico foram
alguns dos focos de atuação dos agentes fiscais da autarquia nos 16 municípios
da região. No Estado, foram realizadas 292 mil operações.
A fiscalização do Crea-SP contemplou as seguintes
cidades da região: Araçatuba, Dracena, Osvaldo Cruz, Adamantina, Tupã,
Andradina, Birigui, Ilha Solteira, Penápolis, Pereira Barreto, Presidente
Prudente, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Presidente
Bernardes e Teodoro Sampaio. Com caráter preventivo e orientativo, as ações
tiveram como foco a proteção da sociedade, pois asseguram que as atividades da
área tecnológica sejam desenvolvidas por profissionais legalmente habilitados.
As operações contaram com diligências planejadas e denúncias feitas pelos
canais de atendimento do Conselho.
Entre as áreas com maior número de fiscalização nos 16
municípios estão a Engenharia Civil, com mais de 14,4 mil ações, seguida da
Agronomia, com cerca de 3,3 mil, e Engenharia Mecânica e Metalúrgica, que
contabilizou em torno de 3 mil atividades. Logo após vem Engenharia Química
(731), Geologia e Engenharia de Minas (444), Engenharia da Segurança do
Trabalho (319) e Engenharia de Agrimensura (295).
O presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese,
destaca a importância do resultado das ações desenvolvidas pela equipe de
fiscalização do Conselho ao longo de 2021. “A atuação assertiva dos agentes
fiscais foi fundamental para que esta marca histórica, de 292 mil operações,
fosse concretizada. Somente na região Noroeste, o número registrado
correspondeu a 9% de todas as ações de fiscalização do Estado. Este é um
resultado que beneficia diretamente a população ao garantir que profissionais
habilitados sigam atuantes no mercado de trabalho”, frisou.
Já o gerente do Crea-SP da 1ª Região Administrativa do
Estado, Eng. José Paulo Saes, enfatizou o plano estratégico de fiscalização,
que pode ajudar a alcançar os resultados prometidos para o final de 2022.
"O último ano foi bastante positivo, pois fizemos um trabalho de
conscientização da população sobre a importância do registro de empresas e
profissionais no Crea-SP. E para este ano movimentaremos ainda mais o
sistema de fiscalização para alcançar a meta estabelecida”.
Depois do recorde histórico atingido em 2021, o objetivo
do Crea-SP é alcançar a marca de 400 mil ações em 2022. Para isso, seguirá
investindo no modelo de forças-tarefas e na tecnologia de apoio à fiscalização,
que permite que pesquisas e apurações remotas sejam feitas antes dos agentes
fiscais irem a campo.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP,
canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, nos números 0800 017 18 11 / 0800 770 27 32 ou no
e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência
de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras
clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em
atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo
aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações
relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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