Estudantes de baixa renda e devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem receber uma anistia (perdão da dívida) de até 92% pelo governo federal. Uma das regras de participação inclui ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiário do Auxílio Brasil.
O objetivo é garantir um desconto aos estudantes vulneráveis com dificuldade de arcar com as parcelas do programa. A validação da ação, que partiu do ministro Paulo Guedes, está sendo analisada pelos técnicos do Ministério da Economia e da Educação.
Impacto fiscal
Segundo fontes da área econômica, a medida não terá impacto fiscal, pois, como explica uma fonte do governo, os créditos a serem oferecidos como descontos têm origem em dívidas consideradas irrecuperáveis.
Para entrar em vigor, o tema, que está em discussão há alguns meses dentro do alto escalão do governo, deve ser proposto por meio de medida provisória. O intuito é oferecer um desconto de até 92% para os estudantes que fecharam contrato até 2017. A previsão é beneficiar 900 mil acordos.
Segundo técnicos da economia, o perdão de dívidas pode desestimular quem paga regularmente as parcelas do financiamento estudantil. O tema que trata da renegociação do FIES foi debatido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua mais recente transmissão ao vivo.
Outro que falou sobre o assunto foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com sindicalistas. Em sua declaração, o possível candidato à presidência também acenou para a anistia de dívidas do FIES além de propor uma nova política de reajuste do salário mínimo.
