A equipe de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou, na manhã desta segunda-feira (6), um motociclista sem habilitação, enquanto ele dirigia a caminho da prova teórica da autoescola.
O flagrante aconteceu em Sobradinho e o homem foi notificado. A moto que ele conduzia foi apreendida. Com o flagrante, o infrator deve pagar multa e pode ter que refazer todo o processo de habilitação, após processo administrativo.
Segundo o artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação, permissão para dirigir ou autorização para conduzir configura infração administrativa de trânsito gravíssima. A penalidade nesses casos é multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo.
