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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11 de agosto de
2021), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza
a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de
combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que
era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de
negócios. Leia mais notícias em andravirtual Curta nossa página no Facebook Siga no Instagram
A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de
etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos
que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros
distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de
revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa
ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos
pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de
combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo
importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia
de assinatura da MP.
O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De
acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética
nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com
potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes
para o consumidor final.
Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre
refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis,
importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de
combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de
2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo
entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para
distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da
comercialização”.
Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o
arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para
desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para
ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos
parlamentares em até 120 dias.
Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de
combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de
litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros
de etanol hidratado.
