Estudante de Sorocaba que adotou 'homeschooling' provada na USP é proibida pela Justiça de iniciar curso

Da redação, em23/04/2021
Foto: Reprodução/TV TEM

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A Justiça proibiu uma estudante de Sorocaba (SP) de cursar engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Isso porque Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, trocou o ensino médio na escola para estudar por conta própria em casa. É o chamado "homeschooling", um assunto polêmico entre especialistas em educação.

Segundo o portal G1, a jovem estuda seis horas por dia em casa, seguindo um método próprio. Ela não frequenta a escola desde 2018. Na época, ela estava no primeiro ano do ensino médio e diz que aprendia a matéria lendo a apostila minutos antes da aula.

"Fazia a lição ali em 20 minutos e ficava o resto da aula lendo, divagando, escrevendo, desenhando", diz. Elisa descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia.

Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, a estudante começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar.

Elisa já passou em faculdade particular, tirou quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, recentemente, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No entanto, por não ter completado o ensino médio em uma escola tradicional e sem diploma, Elisa não pôde entrar na faculdade. A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.

A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.

A juíza Erna Tecla Maria alegou que o "homeschooling" não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante.

Na decisão, disse também que a jovem não exibiu documentos que comprovem "altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular".

A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade.

A mãe de Elisa, Rita de Cássia de Oliveira, diz que alertou a filha de que haveria consequências da decisão dela. "Muitas pessoas foram contra. Minha família foi contra, pessoas próximas foram contra, porque você não deve quebrar o ritmo das coisas", comenta.

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