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Provar materialmente fraudes nas bombas
de postos de combustíveis é algo que envolve equipamentos e procedimentos
complexos, além de apreensões in loco e análises
laboratoriais. Em breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de
celular, dado por qualquer consumidor.
Basicamente, o equipamento a ser instalado na bomba
é composto por um hardware que faz a leitura de um transdutor
óptico capaz de contar a quantidade de combustível que é apresentada no display da
bomba. A garantia de que a bomba de combustível está correta é dada por uma
assinatura digital que poderá ser checada por meio do bluetooth dos
celulares. A violação dessa assinatura comprova a fraude.
Para se ter uma ideia de como são praticadas
fraudes nas bombas de combustíveis, a cada ano cerca de 20 mil casos são
autuados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro) – número que fica ainda mais impressionante se for levado em conta a
complexidade para se conseguir evidenciar esse tipo de prática
fraudulenta.
“As bombas medidoras de combustíveis possuem
eletrônica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa
de computador) que são vulneráveis a modificações, sendo quase impossível, ao
fiscal, verificá-las em campo. Em muitos casos são necessárias análises
laboratoriais para produzirmos provas materiais contra os infratores”, afirmou
à Agência Brasil o chefe da Divisão de Metrologia em
Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Inmetro, Rodolfo Saboia.
Citando levantamento divulgado pela Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o
chefe da Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que “as
fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”.
Certificação digital
Para resolver – ou, pelo menos, amenizar – esse
problema, o Inmetro está adaptando e implementando uma tecnologia que, há
muito, já vinha sendo usada para dar segurança às transações feitas pela
internet: a certificação digital.
“Nas bombas de combustíveis, o componente que faz a
transformação da informação de medição, em sinal elétrico, é conhecido
como transdutor [pulser]. Ele contém um chip criptográfico
com um certificado digital. Desta forma, toda informação de medição que sai
do pulser é assinada digitalmente, ficando impossível sua
adulteração, sem que essa assinatura seja invalidada”, detalha Rodolfo Saboia.
Para agregar ainda mais segurança ao processo, os
certificados digitais estarão vinculados à Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança coordenada pelo
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que viabiliza a emissão
de certificados digitais para identificação virtual do cidadão em documentos
como o e-CPF (Cadastro de Pessoa Física). O pedido de credenciamento – que tornará
o Inmetro autoridade certificadora de primeiro nível na cadeia do ITI, para a
adoção do equipamento – ainda está sob análise do instituto. A expectativa é de
que essa aprovação ocorra ainda neste semestre.
“Na prática, o certificado digital ICP-Brasil
funciona como uma identidade na rede mundial de computadores, garantindo a
identificação inequívoca dos seus titulares e dando aos atos praticados por
meio dele a mesma validade jurídica daqueles que assinamos e reconhecemos firma
em cartório”, detalhou o presidente-executivo da Associação das Autoridades de
Registro do Brasil (AARB), Edmar Araújo.
Identificação imediata
Saboia disse, também, que o principal ganho com a
assinatura digital da informação de medição é a “rápida identificação de uma
eventual fraude”. “Atualmente, para identificar uma fraude eletrônica em uma
bomba de combustível é necessário apreender as placas eletrônicas das bombas e
levar para análise em laboratório. Esta análise pode levar semanas. Com a
assinatura digital, em poucos minutos, por meio de interface ou aplicativo de smartfhone,
será possível - a fiscais e consumidores - checar se a assinatura é válida. Se
a assinatura não for válida, significa que a bomba foi fraudada”, argumentou.
Com as medições analógicas dando lugar às digitais,
sua utilidade poderá abranger fraudes envolvendo pesos e medidas que vão além
das praticadas por postos de combustíveis mal intencionados. Segundo o
presidente da AARB, “o certificado será destinado exclusivamente a objetos
metrológicos regulados pelo Inmetro, mas é possível que seja também utilizado
para controle de outros equipamentos, como balanças e relógios medidores de
energia elétrica”.
Araújo estima que ainda no segundo semestre de 2021
tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustíveis comecem a ser
certificadas.
Protótipos
Segundo o Inmetro, as indústrias já estão
finalizando o desenvolvimento de protótipos para que a tecnologia seja colocada
em prática. “Restam ainda algumas dúvidas normais de implementação, que estão
sendo sanadas com auxílio da equipe do Inmetro”, disse Saboia.
Depois disso, os modelos de bomba serão enviados a
laboratórios acreditados para a realização dos testes laboratoriais necessários
para a aprovação de modelo dos instrumentos. “Uma vez aprovado pelo Inmetro, as
indústrias já estarão autorizadas a comercializar seus instrumentos”,
complementa Bruno de Carvalho.
Aplicativo
A fiscalização das bombas poderá ser feita por meio
de um aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo
Inmetro. A ideia é fazer com que eles se conectem com as bombas de combustíveis
por meio de bluetooth, de forma a verificar se a assinatura digital
da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informação é imediatamente encaminhada
ao Inmetro via internet.
“As bombas de combustível deverão ter informações
sobre sua identidade – como o endereço do posto, sua data de fabricação e se o
certificado metrológico ICP-Brasil está instalado – disponíveis a qualquer
pessoa”, detalhou Araújo.
Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a
tecnologia servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como
será simples o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usuários.
“Com o aplicativo, todos serão nossos olhos nos
postos de combustíveis, o que empoderará o consumidor. Basta ligar o bluetooth para
captar os dados da bomba e saber se há alguma inconsistência na assinatura
digital. Quanto à transmissão, ela pode ser feita automaticamente, assim que se
tiver acesso à internet”, finalizou Saboia.
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