A lei
que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada
pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça
o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o
Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos,
segundo o Ministério das Comunicações. A Lei entrará em vigor no
dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até
2025.
A ideia principal por trás da Internet das Coisas
(IoT) é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de
certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de
tarefas. Há vários exemplos que se enquadram na IoT, que vão desde
geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu
interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas
agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações
sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor
mais eficiência do plantio à colheita.
Pela nova regra,
alguns tributos, incidentes sobre as estações de telecomunicações
que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, foram
zerados. A lei também dispôs sobre regras para licenciamento desses
equipamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
Atualmente, a estimativa é de que haja mais de
15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a
expansão da IoT e a desoneração promovida pelo Governo, a projeção
é de que esse número supere 35 bilhões em 2025. “Com a medida, a
expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências
globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é
que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a
tecnologia 5G”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio
Faria.
*Com informações do Ministério das Comunicações.
