Pane obriga Telefônica a dar desconto nas contas

epois de uma pane geral no sistema de telefonia fixa ocorrida durante boa parte da manhã de ontem (9/6) em todo o Estado, a empresa Telefônica se comprometeu a conceder um desconto referente a um dia de assinatura, ou de mensalidade (no caso dos planos alternativos), a todos os seus clientes em suas próximas contas.

De acordo com dados do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon) de Campinas, a cidade conta hoje com, aproximadamente, 600 mil linhas. Em todo o Estado, esse número chegaria a 12 milhões. A Telefônica não divulgou essas informações oficialmente. Em nota oficial, a empresa apontou que uma 'falha humana' teria provocado o problema que gerou prejuízos e muitas dores de cabeça em centenas de cidades paulistas, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC).

'A Telefônica ainda está trabalhando para esclarecer completamente os eventos que ocasionaram o problema. O que já foi possível identificar até o momento é que houve uma falha humana cometida pela equipe de um fornecedor que presta serviços na rede da empresa' , relatou a nota, sem detalhar em qual município o problema aconteceu ou que tipo de falha teria sido essa. O desconto que a Telefônica dará é algo obrigatório depois da ocorrência de uma falha como essa na prestação de serviço. O ressarcimento está determinado na legislação e na regulamentação vigentes, especificamente no artigo nº 32, da Resolução nº 426 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 'O desconto será concedido para todos os clientes, automaticamente. Não é necessário ligar para a empresa para ter direito a este desconto. Em relação aos clientes corporativos, a Telefônica já iniciou diálogo para definir os descontos aplicáveis a cada um deles, de acordo com as disposições contratuais e comerciais estabelecidas', informou a nota divulgada nesta quarta-feira (10/6). A Fundação Procon de São Paulo, órgão estadual de defesa do consumidor, que engloba as demais unidades regionais e é ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deu prazo até a próxima segunda-feira (15/6), para que a Telefônica explique detalhadamente as razões da pane.

A auxiliar de enfermagem Elenice Brinatti trabalha em uma empresa que sentiu os danos provocados pelo apagão telefônico. 'Foi muito complicado. Deixamos de fazer contatos com os funcionários e agendar uma série de exames, por exemplo. Um problema desses afeta todo mundo', reclamou. A comerciante Dulcimar Campos, que depende do telefone para falar com seus fornecedores e utilizar os cartões de crédito e débito, também teve motivos para protestar. 'O telefone é uma ferramenta importante para o meu trabalho, não posso ficar sem ele', disse.

O diretor do Procon de Campinas, Anderson Gianetti, informou que as pessoas, e os clientes corporativos, que se sentiram prejudicados pela pane de anteontem podem acionar a Justiça alegando perdas e danos. No ano passado, foram registradas 5,7 mil reclamações contra a Telefônica em Campinas. Apenas nos três primeiros meses desse ano, o volume de denúncias já é 70% maior do que a média de 2008. R$ 1 bilhão.

Em função das constantes reclamações de clientes da Telefônica em vários pontos de São Paulo, reclamações essas que oneram os cofres públicos já que os Procons precisam se equipar melhor - tecnologicamente e em recursos humanos - para absorver tantos pedidos, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça para que a empresa pague uma multa de R$ 1 bilhão - 50% do faturamento da empresa no ano passado, de acordo o diretor do Procon de Campinas - para compensar os gastos que suas falhas geram ao Estado. Uma decisão oficial sobre o caso ainda não foi divulgada.