Continua após os destaques >>
Segundo o prefeito, a juíza da Infância e Juventude da comarca de Olímpia, Andréia Galhardo Palma, também estuda a adoção do toque de recolher no município.
Queda na criminalidade
A restrição de horários para a permanência de menores nas ruas sem a companhia dos pais já ocorre nos municípios paulistas de Fernandópolis, Mirassol, Araçatuba, Ilha Solteira e Itapura.
Em Fernandópolis, a o envolvimento de menores com o crime caiu 55% depois que a Justiça determinou, há quatro anos, toque de recolher para as crianças e adolescentes da cidade. O resultado faz parte de um levantamento da Delegacia Seccional de Fernandópolis. Ele aponta que, no ano em que o toque de recolher foi criado, a polícia registrou 378 atos infracionais envolvendo menores. Em 2008, foram 268.
A decisão judicial, que começou a valer em 2005, proíbe que menores de 18 anos fiquem nas ruas desacompanhados de um responsável depois das 23h. Para que seja cumprida a ordem do juiz, equipes do Conselho Tutelar, policiais civis e militares percorrem os principais pontos de movimentação na cidade em busca de menores em situação de risco. Nas 40 operações já realizadas, cerca de 300 adolescentes foram apreendidos. No início, as fiscalizações chegaram a recolher 50 menores nas ruas. Na última blitz foram três.
Seguindo o exemplo de Fernandópolis, outras cidades do interior paulista decretaram o toque de recolher este ano: Mirassol, Araçatuba, Ilha Solteira e Itapura. Em Ilha Solteira, ele começou em abril. Um mês depois, 30 menores de 18 anos haviam sido recolhidos porque estavam na rua após o horário permitido. Embora Ilha Solteira tenha apenas 25.476 habitantes e Itapura, 3.923, a região fica próxima à fronteira com Mato Grosso do Sul e é rota de tráfico de drogas, o que reforça a preocupação com a segurança do menores.
Na cidade de Mirassol a decisão foi tomada em conjunto pela Vara da Infância e Juventude e pelo Conselho Tutelar. Além de não poder ficar nas ruas sozinhos, os adolescentes também não podem ficar em locais públicos, como shopping centers. Não há horários diferenciados por idade. O toque de recolher é geral, a partir de 23h, para menores de 18 anos.
A medida é uma determinação do juizado da Infância e Juventude de cada cidade. Na maioria das cidades, blitzes são feitas pelo Conselho Tutelar em bares e lanchonetes constantemente para flagrar quem desobedece à lei. Da primeira vez, os pais ou responsáveis recebem uma advertência, mas se isso acontecer mais de duas vezes eles podem responder processo na Justiça por descumprimento de uma ordem judicial.
Mato Grosso do Sul e Minas Gerais
Desde o dia 7 de maio, o toque de recolher foi determinado também para três cidades e um distrito de Mato Grosso do Sul. A medida vigora em Fátima do Sul, Jateí, Vicentina e no distrito de Culturama. A portaria proíbe menores de 12 anos de ficarem nas ruas, praças e estradas dessas localidades após 22h. Apenas os estudantes ganharam uma tolerância um pouco maior, terão até às 24h para fazer o percurso entre a escola e suas casas.
Em Patos de Minas, distante 415km de Belo Horizonte, a determinação, impedindo que menores de 16 anos fiquem nas ruas da cidade depois das 23h, entra em vigor em 1º de junho.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
