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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer
assinou decretos que ampliam três unidades de conservação: o Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no
Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro
decreto cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.
Durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio
do Planalto, o presidente também assinou decreto que torna o Acordo de Paris
sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira e lançou o Programa
Plantadores de Rios, para proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação
Permanente (APP) de cursos d'água.
Chapada dos Veadeiros
Criado em 1961 com 625 mil hectares, o Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros sofreu sucessivas reduções de tamanho, até chegar aos 65
mil hectares atuais, cerca de 10% da área original. Em 2001, a ampliação para
240 mil hectares chegou a ser decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falhas no
processo e pela não realização de audiências públicas, previstas na Lei do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entrou em
vigor em 2000.
De acordo com a organização não governamental ambientalista
WWF, na área de expansão do parque da Chapada dos Veadeiros foram identificados
pelo menos nove tipos de biomas vegetais: matas de galeria, mata seca,
cerradão, cerrado, vereda, campo sujo, campo limpo e campo rupestre. A ampliação
do parque vai proteger também cerca de 600 nascentes, além de 17 espécies
de plantas ameaçadas de extinção e 34 espécies de animais também com risco de
se extinguirem. Dentre as epécies de animais ameaçadas, estão 15 aves, 18
mamíferos e uma espécie de abelha nativa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Taim abriga
espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, tanto da flora quanto da
fauna. Além disso, é uma região fundamental para aves migratórias vindas do
Hemisfério Norte e da Patagônia.
A ideia é, com essa ampliação, proteger e recuperar
remanescentes da Mata Atlântica e, com isso, evitar a extinção de espécies como
o mico-leão-dourado. A região registra 36 espécies de mamíferos, 36 de anfíbios
e 17 de aves. Há, por lá, espécies ameaçadas de extinção, como a
preguiça-de-coleira e a jaguatirica.
Plantadores de Rios
Entre as inovações do programa Plantadores de Rios está um
aplicativo interativo que permite a conexão de proprietários de imóveis rurais
inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com pessoas e
instituições que queiram investir na proteção e recuperação de florestas. O
Sicar já mapeou 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente, dos
quais 6 milhões precisam ser recuperados. O sistema já cadastrou 1,5 milhão de
nascentes.
"O Sicar é uma importante fonte de dados para o
programa. Apoiamos a construção do programa em três eixos: manejar para disponibilização
de insumos; iniciativas para recuperação de APPs hídricas, e o
aplicativo", disse o minsitro referindo-se ao Plantando Rios.
Para o ministro do Meio Ambiente, o programa vai ajudar a
combater a crise hídrica em algumas regiões do país: “o programa Plantando Rios
protegerá e recuperará nascentes e áreas de preservação permanentes de cursos
de água, de forma a combater a crise hídrica que tem atingido o país mais e com
maior gravidade a cada ano. Não dá para combater apenas o que está entre o reservatório
e a torneira. Temos de ir à raiz do problema”.
*Matéria alterada às 12h25 para correção de informação. A
Estação Ecológica do Taim fica no Rio Grande do Sul e não no Rio Grande do
Norte, como informado inicialmente
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